MPPB sedia Seminário Estadual sobre Identificação Básica para Grupos Prioritários

O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (14/08), o I Seminário Estadual sobre Identificação Básica para Grupos Prioritários, promovido pelo Subcomitê Estadual de Documentação Básica. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

O subcomitê é vinculado ao Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Na abertura, houve a apresentação do Coral & Banda Vozes para Liberdade com reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto. 

A mesa de abertura contou com a presença da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e Coordenadora do GMF, Maria Aparecida Gadelha; da juíza da Execução Penal da Capital, Andrea Arcoverde; do secretário do Estado da Administração Penitenciária, João Alves; e de representantes da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano, Orçamento Democrático Estadual, do Orçamento Participativo da Prefeitura de João Pessoa; do Procon Municipal, da Delegacia de Migração na Paraíba e do Instituto de Polícia Científica (IPC). 

Após a abertura, foram realizadas exposições técnicas sobre a “Importância da documentação civil, estrutura organizacional e acesso aos grupos prioritários”, que contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria cível, de família, cidadania e direitos fundamentais e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPPB, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. 

Ela falou sobre o compromisso do MPPB com iniciativas que trazem dignidade aos cidadãos. “O Seminário Estadual sobre Identificação Básica para Grupos Prioritários é um momento essencial para reforçarmos o compromisso do Ministério Público com a garantia de direitos. Durante minha participação, tratei da importância do registro de paternidade para crianças e adolescentes e das ações voltadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas. Essas iniciativas não são apenas procedimentos burocráticos: significam dignidade, pertencimento e acesso a outros direitos fundamentais. Cada certidão emitida e cada pessoa localizada representam passos concretos para a inclusão social e para a redução das desigualdades. É com esse espírito que seguimos fortalecendo parcerias e ampliando ações para atender especialmente as populações mais vulneráveis”, informou.

A programação contou ainda com uma mesa sobre “Identidades, acesso e direitos na identificação e emissão de documentação civil básica”, com a participação de representantes da Representando a Associação das Esposas e Companheiras dos Apenados, movimento por moradias, povos indígenas, comunidades de terreiros,  pescadores artesanais, dos trabalhadores ambulantes, das comunidades quilombolas. entre outros.