MPPB adera à campanha que reforça luta por dignidade da população em situação de rua
Para reforçar sua missão constitucional de promover a justiça social em defesa da sociedade, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, realiza a campanha “A Rua Não é Escolha”, em alusão à Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
O objetivo é ampliar a visibilidade dessa população, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como moradia, alimentação e saúde. Ao aderir à mobilização nacional, o MPPB busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana.
Segundo a coordenadora do CAO da Cidadania, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho, a campanha “A rua não é escolha” tem um significado fundamental. “Ela chama a atenção para o fato de que viver nas ruas não é fruto de opção pessoal, mas resultado de desigualdades profundas e da falta de políticas públicas eficazes. O Ministério Público reafirma, com esta mobilização, a necessidade de garantir direitos básicos como moradia, saúde, educação, trabalho e dignidade. É também um convite à sociedade para superar estigmas e enxergar cada pessoa em situação de rua como sujeito de direitos. Essa campanha é, acima de tudo, um chamado coletivo para que ninguém permaneça invisível”, explicou.
Ao longo da semana, serão divulgados materiais informativos e de conscientização sobre a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ressaltando a importância do acolhimento e de políticas públicas eficazes para esse segmento. O material da campanha foi produzido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
Comemorado em 19 de agosto, o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua homenageia as vítimas do “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, na capital paulista. Na ocasião, sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, fato que mobilizou a sociedade civil e gerou repercussão internacional.
Diante da gravidade do episódio, foram impulsionados movimentos em defesa dos direitos humanos e da inclusão social, resultando na criação de políticas públicas, como o Decreto n.º 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Por meio da campanha “A Rua Não é Escolha”, o MPPB ressalta que o direito a condições dignas de vida é indisponível e deve ser garantido pelo poder público, sendo essencial para a superação das desigualdades estruturais que afetam essa parcela da população.
Com Ascom/MPES
