MPPB disponibiliza "Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica", em braile
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), entregou, nessa quinta-feira (11/09) a versão em braile do “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. A entrega aconteceu no Instituto dos Cegos da Paraíba, em João Pessoa, local onde a versão feita no sistema tátil de escrita e leitura para pessoas cegas ou com baixa visão ficará disponibilizada ao público.
Participaram da entrega a coordenadora e a ex-coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania), as promotoras de Justiça Anne Emanuelle Malheiros e Liana Espínola de Carvalho, respectivamente; a promotora de Justiça Dulcerita Alves; os procuradores da República Janaína Andrade e Douglas Araújo; a presidenta do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba (CEDPD/PB), Suzi Belarmino; a presidenta e a assistente social do Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência de João Pessoa, Marina Felismina e Gleyci Adriola, respectivamente; a vice-presidenta do Instituto dos Cegos da Paraíba, Josineide Araújo; a coordenadora e o representante do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira e Richardson Dias, respectivamente.
O "Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica" foi idealizado e elaborado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic, órgão vinculado ao Centro de Apoio Operacional em matéria criminal, CAOCrim) e pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir, vinculado ao CAO Cidadania) e lançado em março deste ano com o objetivo de orientar as mulheres a como identificar um relacionamento abusivo. A publicação também ajuda as vítimas a saber se estão sofrendo violências psicológica e/ou patrimonial e o que precisam fazer para sair dessa situação.
Incluir para proteger
Liana, uma das idealizadoras do Plano de Segurança, explicou que a impressão em braile do documento foi feita pela Funad, a pedido do CAO Cidadania. “É importante que o Plano de Segurança para vítimas de violência doméstica seja também disponibilizado em braile. Essa medida busca assegurar que mulheres com deficiência visual tenham pleno acesso às informações essenciais para sua proteção, fortalecendo a autonomia e a prevenção de novos episódios de violência. É preciso lembrar que, infelizmente, a violência doméstica é democrática: atinge mulheres de todas as classes sociais, idades, raças, níveis de instrução e também aquelas que vivem com algum tipo de deficiência. A garantia de acessibilidade na difusão dessas informações é, portanto, uma condição fundamental para que nenhuma mulher seja deixada para trás na rede de proteção”, explicou.
A atual coordenadora do CAO, Anne Emanuelle, reafirmou o compromisso do MPPB com a defesa dos direitos das mulheres, especialmente as com deficiência, e disse que a instituição, por meio de seus órgãos de execução (promotorias de Justiça), da Ouvidoria, do CAO Cidadania e do Gedir, “estão à disposição das vítimas e dos movimentos sociais que lutam pelo respeito, defesa e promoção dos direitos das mulheres e combatem, diuturnamente, toda e qualquer forma de violência praticada contra a mulher”.
Já a promotora de Justiça Dulcerita Alves, que atuou como Ouvidora da Mulher do MPPB à época do lançamento do plano, disse que deverá ser realizada, no mês de outubro, uma capacitação de mulheres com deficiência sobre o fenômeno da violência doméstica para capacitá-las a como denunciar os casos e quebrar esse ciclo. “Hoje é um dia muito importante para o Ministério Público porque nós conseguimos fazer a entrega formal do 'Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica' no Instituto dos Cegos, o que mostra a nossa preocupação com as mulheres com deficiência visual. Existem muitas mulheres com deficiência que sofrem violência e muitas delas não têm como nem tomar conhecimento em virtude dessa dificuldade do acesso”, disse.
