MPPB participa de Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participa da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), em Maceió. O encontro, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), foi aberto na noite desta quarta-feira (08/10) e reúne cerca de 200 promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil. Até esta sexta-feira (10/10), eles vão formular novas estratégias e políticas afirmativas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.
A Paraíba está representada, presencialmente, pelas promotoras Fernanda Pettersen de Lucena e Anne Emanuelle Malheiros e pelo promotor Raniere da Silva Dantas. Eles são coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça nas áreas da Criança e Adolescente; Cidadania, Direitos Fundamentais, Cível e Família; e Educação, respectivamente. Além deles, outros promotores do MPPB participam das discussões, de forma remota.
A abertura do evento teve palestra do conselheiro nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, com o tema “O Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais: a transformação social na perspectiva prática”. O conselheiro ressaltou que o GNDH representa um espaço essencial para reflexão e ação estratégica. “O Ministério Público deve agir de forma cada vez mais eficiente, com planejamento baseado em dados confiáveis e atuação coordenada. Quando o MP atua de maneira unificada e estratégica, consegue mostrar resultados reais à sociedade e fortalecer o controle social. Esse é o Ministério Público do século XXI”, afirmou Comin.
Na ocasião, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, destacou a importância do GNDH dentro da estrutura do Ministério Público brasileiro. “O GNDH é um dos grupos mais importantes do CNPG, exatamente por tratar da temática dos direitos humanos, que é uma área intrinsecamente ligada ao Ministério Público do Brasil. Não há como pensar em direitos humanos sem pensar no Ministério Público, não há como pensar no Ministério Público sem pensar em direitos humanos. É fundamental nos reunirmos para discutir soluções e buscar alternativas para aprimorar a aplicação desses direitos na sociedade brasileira”, afirmou.
A presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, reforçou que a defesa dos direitos humanos é também uma defesa da democracia e do Estado de Direito. “O GNDH nasceu da necessidade de unirmos forças em torno de um propósito maior — o de garantir que os direitos fundamentais não sejam apenas uma previsão normativa, mas uma realidade concreta, vivida por todas e todos. Em um país de tantas desigualdades, reafirmar os direitos humanos é reafirmar a democracia. Vivemos tempos desafiadores, marcados pela desinformação e pela intolerância, e, diante disso, defender direitos humanos hoje é também defender a verdade, o diálogo e a empatia”, afirmou.
Já o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, anfitrião do encontro, destacou a relevância da troca de experiências e da integração entre as instituições. “É com muita alegria que o Ministério Público de Alagoas, ao lado do MP do Amazonas, propicia aos integrantes do Ministério Público brasileiro um espaço de discussão do GNDH. O objetivo é ouvir as mais diversas manifestações no sentido de implementar ações que contribuam para a construção de políticas públicas voltadas à saúde, à educação, ao bem-estar social e, acima de tudo, à proteção da dignidade humana”, avaliou.
Os trabalhos da reunião, em um hotel na orla da capital alagoana, estão sendo conduzidos pelas comissões permanentes do GNDH, que abrangem áreas sensíveis como direitos humanos, saúde, infância e juventude, defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, combate à violência doméstica, educação, habitação, meio ambiente e patrimônio cultural.
Ao final do encontro, as comissões apresentarão os resultados dos debates e encaminhamentos, consolidando propostas que fortalecerão a atuação do Ministério Público brasileiro em defesa dos direitos fundamentais. Também serão expostas boas práticas das unidades ministeriais, permitindo a troca de experiências e a disseminação de iniciativas bem-sucedidas.
A promotora Fernanda Pettersen destacou os debates em sua área de atuação: “Participamos de debates com Coordenadores de outros CAOs da Criança e do Adolescente do Brasil e outras autoridades na matéria, inclusive, vinculadas ao CNMP, sobre temas de relevância que palpitam no cenário nacional. Na manhã desta quinta-feira (09/10), falamos sobre os desafios no Serviço de Acolhimento Familiar e na defesa de crianças e adolescentes no ambiente digital, enquanto o período da tarde foi reservado à alusão ao processo estrutural na defesa desse público e à aprovação de enunciados em matéria de infância e adolescência”.
O coordenador do CAO Educação, Raniere Dantas avaliou positivamente a reunião. "A reunião tem se mostrado produtiva ao valorizar o papel do Ministério Público no fortalecimento da educação em todo o país. O encontro proporciona a troca de conhecimentos e boas práticas, além da elaboração de diretrizes que irão orientar e aprimorar a atuação de procuradores e promotores na defesa de uma educação pública de qualidade", disse.
Para Anne Emanuelle Malheiros, “a participação do MPPB nesta reunião é essencial para alinharmos nossas ações com as diretrizes dos demais MPs e definirmos, de forma colaborativa, as prioridades que realmente impactam efetiva e positivamente a sociedade. O GNDH é um espaço de construção coletiva, onde conseguimos padronizar atuações, trocar experiências exitosas e reforçar o papel do Ministério Público como agente indutor de políticas públicas e garantidor do respeito aos direitos fundamentais”, afirmou a promotora.
Com Ascom CNPG e MPAL
