MPPB instaura procedimento para averiguar segurança em equipamentos públicos de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimentos para acompanhar as condições de segurança de espaços públicos municipais e estaduais localizados em João Pessoa. Os procedimentos foram instaurados pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais. São alvos de acompanhamento os equipamentos públicos: Espaço Cultural, Vila Olímpica e cinco ginásios: Odilon Ribeiro Coutinho, Hermes Taurino da Silva, Ivan D’Angelo Cantizany, Padre Hildon Bandeira e Ronaldo Cunha Lima (“Ronaldão”).

A promotora de Justiça já oficiou o Corpo de Bombeiros para que fizesse inspeções nesses locais. Segundo ela, o órgão já apresentou relatório de vistoria realizada no último dia 2 no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Lá foram constatadas irregularidades em algumas caixas de hidrante (que não estavam com mangueiras funcionais por estarem sem as conexões), a necessidade de manutenção na bomba de combustão e de treinamento dos brigadistas, vez que os certificados estavam vencidos.  

Fabiana Lobo explicou que o Corpo de Bombeiros lavrou laudo técnico de vistoria e deu prazo de 30 dias para que o Espaço Cultural providenciasse as adequações. A promotora de Justiça determinou que o órgão faça nova inspeção para averiguar se as irregularidades foram corrigidas. O novo relatório deverá ser enviado à promotoria de Justiça, que aguarda também o relatório das vistorias solicitadas nos demais equipamentos públicos estaduais e municipais de João Pessoa.