MP e Comitê fiscalizam duas instituições de idosos, no Conde e em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba e demais órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas realizaram, nesta quarta-feira (29/10), inspeção em duas instituições de acolhimento para pessoas idosas, tendo uma delas sido interditada administrativamente, a entidade do município do Conde.

Foram fiscalizadas a Associação de Acolhimento aos Idosos Abandonados Jesus, Maria e José, no Conde, e a Comunidade Católica Fanuel, em Cabedelo. A atividade teve como objetivo verificar as condições de acolhimento nas instituições, frente a procedimentos instaurados pelas Promotorias de Justiça daqueles municípios.

Participaram da fiscalização as promotoras de Justiça Cassiana Mendes de Sá, titular da Promotoria de Justiça do Conde, e Anne Emanuelle Malheiros Costa, (Coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da cidadania e direitos fundamentais), a Agevisa, a Vigilância Sanitária Municipal, os Conselhos Regionais de Serviço Social, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Engenharia e Arquitetura, Conselho Estadual de Direitos da Pessoa idosa e Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado. 

Segundo as promotoras, os principais problemas encontrados na instituição localizada no município do Conde foram a institucionalização de pessoas com idade inferior a 60 anos e que demandam tratamento especializado de saúde, acomodações com infiltrações, mofo, problemas de ventilação e climatização e relacionados à insuficiência e precarização na contratação de pessoal, além de ausência de atividades lúdicas permanentes, de lazer e de saúde. 

Em razão dessas irregularidades, a entidade foi interditada administrativamente pela Vigilância Sanitária, tendo sido suspenso o ingresso de novos usuários e determinada a reintegração familiar das pessoas acolhidas, no prazo de 10 dias, ou em caso de impossibilidade de restabelecimento dos vínculos, o encaminhamento a outra instituição de acolhimento.

Já a instituição localizada em Cabedelo apresentava satisfatória assistência em saúde e assistência social, pessoal capacitado, instalações físicas e de higiene, sendo sinalizado pelos agentes fiscais a necessidade de ajustes técnicos.

Conforme explicou a promotora de Justiça, após o envio dos relatórios dos órgãos técnicos, os responsáveis pelos estabelecimentos serão notificados também pelo MPPB para que sanem as irregularidades identificadas, no prazo concedido pelo próprio órgão fiscalizador.