MP e Ouvidoria de Polícia realizam campanha em prol de pessoas em situação de rua
O Ministério Público da Paraíba e a Ouvidoria do Sistema Único de Segurança Pública iniciaram, nessa quarta-feira (05/11), uma campanha com pessoas em situação de rua para divulgar canais de recebimento de denúncias de casos de violência institucional. A iniciativa teve a participação dos promotores de Justiça Fabiana Lobo e Francisco Lianza, que atuam na defesa da cidadania e direitos fundamentais de João Pessoa; e do ouvidor Mário Júnior.
Eles visitaram o Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) da Capital, unidade que oferece atendimento à essa parcela da população. Durante a ação, foram distribuídos panfletos aos usuários do serviço (pessoas em situação de rua) e afixados cartazes com o endereço e telefone da promotoria e o endereço e telefone da ouvidoria.
Parceria
A campanha faz parte da parceria da Promotoria de Cidadania de João Pessoa com a Ouvidoria do sistema Único de Segurança Pública, órgão da sociedade civil criado em 2018 para receber denúncias contra policiais militares, civis, agentes penais e guardas municipais. De acordo com a promotora Fabiana Lobo, o objetivo da iniciativa é combater as recorrentes violências sofridas por pessoas em situação de rua, que têm sido alvo de agressões por parte de agentes estatais.
“A Promotoria da Cidadania funciona como uma porta de entrada para essas denúncias, recepcionando as vítimas ou os serviços que as atendem e encaminhando os casos para as instâncias apropriadas. Com essa parceria, espera-se fortalecer a proteção aos direitos das pessoas em situação de rua e coibir a violência institucional”, declarou a promotora.
O ouvidor Mário Júnior também destacou a importância da cooperação interinstitucional. “Essa parceria entre a Ouvidoria do SUSP da Paraíba e o Ministério Público (Promotoria da Cidadania) representa mais do que um acordo institucional — é um gesto de humanidade e compromisso com quem mais precisa ser ouvido. Estamos unindo forças para dar voz às pessoas que vivem nas ruas da nossa capital, muitas vezes esquecidas e vítimas da violência ou da indiferença”.
Mário Júnior também destacou a finalidade de garantir a dignidade das pessoas. “Nosso propósito é simples, mas profundo: garantir que cada pessoa, independentemente de sua condição, seja tratada com respeito e dignidade. Quando o Estado se faz presente para escutar, acolher e corrigir injustiças, ele se torna verdadeiramente humano. Essa união com o Ministério Público fortalece nossa missão de construir uma segurança pública mais justa, mais próxima do povo e comprometida com os direitos humanos. Porque ouvir o outro é o primeiro passo para transformar realidades. Adelante…”, comentou.
Ainda conforme a promotora Fabiana Lobo, a iniciativa busca alcançar um público amplo e garantir que as denúncias sejam encaminhadas aos órgãos competentes, como o Ncap ou as delegacias, quando necessário. “A Promotoria de Cidadania tem recebido denúncias de violências cometidas contra essa população vulnerável que estão sendo acompanhadas inclusive pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do MPPB. Diante disso, a parceria com a Ouvidoria de Polícias visa ampliar os canais de denúncia e dar mais visibilidade a essa questão”, concluiu.
CONTATOS
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