MPPB sedia seminário sobre estratégias para garantir a proteção e direitos das pessoas idosas 

Construir estratégias para garantir políticas públicas capazes de promover o bem-estar, a dignidade e a saúde da população idosa, que cresceu significativamente nos últimos anos no Brasil e na Paraíba. Promover uma mudança cultural que conceba a velhice não como um problema, mas como “uma virtude a ser compartilhada” por todos: família, comunidade, poder público, sociedade. Esses foram os objetivos do Seminário “Paraíba amiga da pessoa idosa”, promovido pelo Governo do Estado, com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas (TCE-PB), na manhã desta sexta-feira (24/07), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

O evento reuniu gestores públicos, profissionais, representantes de instituições, conselhos e organizações da sociedade civil e promoveu um espaço de diálogo, de troca de experiências e construção coletiva de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à pessoa idosa, com foco no envelhecimento saudável, na autonomia, na qualidade de vida e no fortalecimento das redes de cuidado nos 223 municípios paraibanos.

O seminário foi aberto pelo anfitrião, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que destacou o compromisso ministerial com a proteção da pessoa idosa. “É com muita satisfação que o Ministério Público acolhe este evento tão importante para todos os órgãos e cidadãos paraibanos. O cuidado com a pessoa idosa é uma prioridade do Ministério Público porque deve ser prioridade para a sociedade! Mais do que dar dignidade a essas pessoas, isso demonstra o respeito que todos devem ter com esse público. Só viveremos numa sociedade com um nível civilizatório adequado quando tivermos idosos, pessoas com deficiência e mulheres sendo respeitadas e tendo seus direitos garantidos. Que essa manhã seja muito produtiva e que possamos debater soluções para a efetivação dos direitos das pessoas idosas”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura do seminário o conselheiro do TCE-PB, Arnóbio Alves Viana; a gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Izabel Sarmento;  a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes; a vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Nilsonete Gonçalves e o presidente do Instituto Total, Paulo Júnior. 

Em sua fala, Paulo, que também é uma pessoa idosa, lembrou que o seminário é destinado, antes de tudo, à família, uma vez que a maioria das pessoas convive com alguém com 65 anos ou mais de idade e cuja expectativa de vida é de mais 20 anos. Segundo ele, estamos lidando com idosos de alta complexidade e não estamos preparados para isso e os maiores problemas enfrentados por esse público, na atualidade, são a solidão e o isolamento. “A velhice não é um problema a ser resolvido; é uma virtude a ser compartilhada. Estamos num esforço para discutir e garantir que o Estado agregue valor afetivo ao cuidado do idoso”, disse.

Os integrantes da mesa falaram ainda da multipluralidade da velhice, dos desafios para garantir o direito de envelhecer com qualidade e dignidade e das ações e do compromisso governamental com essa pautal.

Palestra

O seminário contou a palestra proferida pelo médico geriatra, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edgar Nunes de Moraes, que é consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) na área da Saúde da Pessoa Idosa e referência nacional em políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, além de consultor do Banco Mundial no estudo Aging and Health in Brazi (2017).

Ele fez um diálogo interinstitucional e destacou a necessidade de se construir estratégias e políticas públicas que assegurem a promoção, a proteção e a garantia dos direitos da pessoa idosa no estado da Paraíba e no Brasil. “A ideia é trazer para o povo paraibano que o envelhecimento é uma realidade. O envelhecimento é a maior conquista da humanidade, só que ela traz alguns desafios, principalmente para a gestão pública. Hoje, a população que mais cresce é a população idosa. E é uma novidade, porque o Brasil não está preparado para isso. É dever do Estado cuidar das pessoas em todos os ciclos de vida. E na velhice, o Estado se torna um protagonista maior, porque, no Brasil, o envelhecimento tem uma característica muito interessante: as pessoas estão envelhecendo, estão vivendo mais e, consequentemente têm mais risco de terem problemas de saúde, de se tornarem dependentes e precisarem de um cuidado terceirizado. O nome de quem faz esse cuidado é a família. Só que as famílias estão cada vez menores, estão cada vez tendo menos capacidade de prover um cuidado adequado para essas pessoas idosas, que a gente chama de idosos frágeis. E aí se torna fundamental que o Estado assuma esse compromisso de implementar políticas públicas de saúde e assistência social e o Ministério Público é fundamental para fomentar essas políticas e fiscalizá-las para proteger o cidadão”, argumentou. 

Moraes apresentou aos gestores o que pode e o que deve ser feito em relação ao assunto, defendendo a necessidade de mudança de olhar sobre a velhice. Uma das estratégias propostas é a criação de um Plano Estadual de Prevenção à Demência, sendo uma das medidas preventivas o investimento em educação e na alfabetização. “É preciso, antes de tudo, mudar a visão sobre o envelhecimento. O idoso não é um adulto de cabelo branco. É preciso separar os idosos do ponto de vista da sua saúde, sabendo as diferenças entre eles. E a partir daí, criar equipamentos, políticas, ações e intervenções para cada grupo de idosos (idosos mais robustos, idosos mais frágeis etc)”, defendeu.