Promotores de Justiça e assessores participam de curso sobre perícia criminal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) promoveram, na sexta-feira (20), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o curso de perícia criminal para promotores de Justiça e assessores.

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (CAO Criminal), cujo coordenador é o promotor de Justiça Márcio Gondim. Segundo ele, a iniciativa teve como principal objetivo estreitar os laços entre o IPC e o MPPB, uma vez que, o Ministério Público é o titular da ação penal, que, por sua vez, só existe quando há indícios de autoria e prova da materialidade do crime. “Esse é um binômio necessário para a acusação. O trabalho do IPC, através de seus laudos e perícias, é fundamental para que a denúncia seja oferecida e, consequentemente, para que haja uma condenação”, explicou.

O evento foi aberto pelo 1° subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen. Ele representou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, que está em Fortaleza, participando da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Jansen falou sobre a importância do curso para os operadores do Direito. “Processo é sobretudo prazo e prova. E prova está relacionada à qualidade, que passa a ser extraordinariamente enriquecida através de ótimos laudos periciais. A sociedade clama por segurança jurídica e pelo fim da impunidade. Condenação é algo muito grave, que exige certeza. Temos que aprender a obter uma prova rica e a equipe do IPC conta com pessoas de alta qualificação profissional”, disse.

Além do 1° subprocurador de Justiça e do coordenador do CAO Criminal, também compuseram a mesa o diretor-geral da Polícia Civil, João Alves, e o diretor-geral do IPC, Israel Aureliano.

Perícia: a verdade através da ciência

Segundo o diretor-geral do IPC, a perícia é fundamental na elucidação dos crimes porque tem como principal objetivo “a busca da verdade através da ciência”. “A perícia, quando produz provas, não é parte. Ela participa da produção da prova inicial e vai até o final, na parte da condenação ou absolvição. A perícia também tem essa função de produzir prova colocando a pessoa como culpada ou como inocente”, esclareceu.

Além de destacar a importância do trabalho da perícia para subsidiar a atuação ministerial, Aureliano falou sobre a colaboração que a população pode dar ao trabalho dos peritos criminais. “É fundamental que a população entenda que o trabalho da perícia exige o isolamento. Ao chegar a um lugar onde ocorreu um crime, a curiosidade de ver o que aconteceu destrói provas. Então, a gente pede à população que compreenda que é preciso preservar o local, chamar a polícia militar para fazer o isolamento da área, para evitar contato e o manuseio em vítimas e no local do crime, porque as provas estão ali e serão fundamentais para a elucidação do caso”, orientou.

Programação

Sete palestras ministradas por peritos do IPC compuseram a programação do curso. No período da manhã, a perita criminal, Gabriella Nóbrega, falou sobre a perícia oficial, com uma abordagem multiprofissional.

Em seguida, o perito Vanduir Soares Filho falou sobre balística forense e Marcelo Burity, sobre a perícia no local do crime. A manhã foi finalizada com a palestra sobre reprodução simulada, proferida pela perita Susyara Souza.

Às 14h, o curso foi retomado com a palestra sobre medicina legal, ministrada pelo médico forense, Fábio Almeida. Em seguida, o perito Sérgio Lucena falou sobre DNA forense e a perita, Bianca Santiago, sobre odontologia geral.