Inscrições para o 2º Encontro Nacional do Cira terminam hoje
Os membros do Ministério Público que têm interesse em participar do 2º Encontro Nacional do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) têm até esta segunda-feira (11) para efetivar suas inscrições. O evento será aberto às 14h da próxima quinta-feira (14), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no edifício-sede do TCE, na Capital. O encontro deve reunir mais de 200 participantes, entre promotores de Justiça, auditores fiscais, delegados de polícia, juízes de direito, policiais civis e procuradores de Estado.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é formado por integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Receita. No encontro, representantes de todos os Estados do país vão discutir estratégias conjuntas e eficientes no combate à sonegação fiscal e às fraudes tributárias.
A 1ª promotora de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Renata Carvalho da Luz, explicou que a Paraíba está em vias de criar o Cira estadual, que vai oficializar a integração entre os órgãos que trabalham na recuperação de valores, no Estado. Segundo ela, o projeto de lei que deve criar o comitê está finalizado e espera-se que logo seja colocado para aprovação do Legislativo. A lei dará um respaldo maior ao trabalho realizado pelos órgãos no combate à sonegação e a outras fraudes tributárias.
Programação
Quinta-feira – 14 de junho
13h –Credenciamento
14 – Abertura Solene
14hh45 – Palestra Magna “A atuação conjunta e o compartilhamento de dados e informações sigilosos entre órgãos estatais”
Palestrantes: Bruno Dantas Nascimento (Ministro de Contas da União)
16h30 – Encerramento
Sexta-feira – 15 de junho
10h – Palestra: O crime de não recolhimento do ICMS
Palestrante: Giovani Andrei Franzani Gil (Promotor de Justiça de Santa Catarina-SC)
11h30 – coffee break
Palestra: Recuperação de Ativos e cooperação jurídica
Palestrante: Rodrigo Antônio Gonzaga Sagastume (Coordenador de Recuperação de Ativos doMinistério da Justiça)
12h30 – Intervalo para Almoço
14h30 – Reuniões Institucionais
16h30 – Plenária: Elaboração da Carta Nacional
18h – Enceramento
