Promotora do MPPB fala sobre “Discurso do MP em Plenário” em encontro nacional do tribunal do júri
Membros do Ministério Público brasileiro estão participando do III Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, que acontece até esta sexta-feira (14/06), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Uma das palestrantes do evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), foi a 12ª promotora de Justiça de João Pessoa, Artemise Leal Silva, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital.
A representante do Ministério Público da Paraíba falou participou do segundo painel do evento, na manhã da quinta-feira (primeiro dia do evento), sobre o tema Discurso do MP em Plenário, ao lado dos promotores. O objetivo do evento é promover o debate de temas relevantes sobre o Tribunal Popular, estimulando o compartilhamento de estratégias, a produção de teses jurídicas e o aperfeiçoamento profissional dos membros do MP brasileiro.
No encontro, dentro do tema proposto, a promotora Artemise Leal falou sobre a importância de o promotor do júri combater argumentos usados pela defesa durante um júri, a exemplo do 'coitadismo penal', e como ele deve conduzir um júri em que os jurados se sentem ameaçados.
“O 'coitadismo penal' retira do réu a sua responsabilidade penal transferindo para a sociedade a culpa do cometimento do crime. Essa doutrina social, que tem bases ideológicas, é um argumento muito usado pela defesa. O promotor precisa mostrar que as condições pessoais, como a baixa escolaridade e a questão financeira, não justificam, por si só, o ato criminoso. A defesa usa esse argumento como forma de obter a absolvição do réu, mas não é a pobreza que faz a pessoa delinquir. Essa condição não deve justificar um crime de homicídio”, defendeu durante o painel.
Na abertura do evento, exclusivo para membros do MP, o presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Nogueira, disse que o encontro é muito relevante por conta do destaque que o tribunal do júri tem no Ministério Público brasileiro. “O tribunal do júri é de fundamental importância para a sociedade brasileira, pois é onde defendemos o bem maior que é a vida. É um trabalho que muito nos toca como membro do MP, mexe com nossa essência. O promotor de Justiça que ali atua precisa doar-se totalmente, com bastante comprometimento”, falou.
