MPPB discute criação de grupo especializado de suporte aos promotores do Tribunal do Júri
Dar maior apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que atuam no Tribunal do Júri, através da criação de um grupo especializado. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (4/11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, com integrantes da Corregedoria-Geral, do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal e execução penal (CAOCrim) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
A reunião contou com a participação do 2º subprocurador-geral de Justiça, José Roseno; do corregedor-geral Alvaro Gadelha e dos promotores corregedores, Rodrigo Pires, Clístenes Holanda e Ana Maria França (que está substituindo a promotora corregedora Anne Emanuelle Malheiros); do coordenador do CAOCrim, o promotor de Justiça Ricardo Lins e do presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, além do chefe da Diretoria de Apoio Funcional (Diafu), Ricardo Acioli.
O grupo discutiu a necessidade de se conferir maior apoio institucional ao trabalho dos promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri, zelando pela eficiência na persecução penal.
Esse pleito foi feito pelo CAOCrim e pela APMP e teve sua importância reconhecida pelo procurador-geral de Justiça. “O Tribunal do Júri é uma das maiores vitrines do Ministério Público e a temática de um grupo do Júri que possa dar apoio aos membros nessa atuação é de suma importância para o melhor desenvolvimento desse trabalho. A reunião foi bastante proveitosa, discutimos alguns pontos sobre o núcleo do Júri e demos esse primeiro passo. Outra reunião será agendada para que possamos ultimar essa demanda que, com certeza vai contribuir bastante com os trabalhos no Júri”, disse.
Grupo Especializado
O coordenador do CAOCrim, Ricardo Lins, destacou que a gravidade dos crimes dolosos contra vida e sua repercussão social, bem como a necessidade de a instituição conferir adequada repressão à criminalidade demandam, em determinados casos, uma atuação conjunta que proporcione maior suporte e força ao trabalho persecutório. “O objetivo é que, após ajustes sugeridos pela equipe da Corregedoria-Geral, nos casos de maior complexidade ou de risco de atuação, chegue-se à criação de um Grupo Especializado de Suporte aos Promotores do Júri, equipe destinada a desenvolver atividade de apoio a promotores de Justiça com atribuição na persecução penal de crimes dolosos contra vida e delitos conexos, mediante atuação conjunta ou isolada de membros designados por ato do procurador-geral de Justiça, sempre a requerimento do promotor natural”, detalhou.
