MPPB e órgãos discutem fomento à criação de conselhos comunitários de segurança

O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa terça-feira (07/06), uma reunião com órgãos municipais e estaduais, para discutir o fomento à instalação e ao efetivo funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg). Na reunião, também ficou acordado ainda o desenvolvimento de um ação do MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na área de policiamento e educação.

A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral do MPPB), Fabiana Maria Lobo da Silva (coordenadora do CAO Meio Ambiente), Ricardo Alex Almeida Lins (coordenador do CAO Criminal), Manoel Cacimiro Neto (promotor criminal em JP) e Fábia Cristina Dantas Pereira (coordenadora do CAO da Criança e do Adolescente).

Participaram da reunião, Moema Fiuza e Julião Filho (Sedurb/PMJP); João Almeida (Secretaria Municipal de Segurança Pública); Melquisedec Figueiredo (tenente-coronel do Batalhão de Policiamento Ambiental); Luciano da Silva Alvino (comandante da 1ª CIA); Edison Luiz Bonotto, Rafaelle Ponce Leon e Sérgio Ricardo Luna (Semusb); Lamark Victor Damato (Secretaria de Estado da Segurança); Jocélio Araújo dos Santos (Secretaria do Meio Ambiente-Semam); Débora Simone e Julião Ferreira Filho (Conselho Tutelar); Vitor Freire e Yure Winkelsen (Guarda Municipal/JP); Elson Ribas (subcomandante do 5º BPM); Sanderson Cesário (Semob/JP); e Renata Albuquerque (Vigilância Sanitária); João Eduardo Melo (Conseg Bancários); Américo Cabral e Romero Gonçalves de Andrade(Associação dos Moradores dos Bancários), major Elmer Melz (Grupamento Especializado em Ações Preventivas-Gesap); Francimar Lins (subcomandante CPRM); Mateus Marques e Giovanni Grisi (representantes de Quiosques dos Bancários)

O secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega, abriu a reunião ressaltando o comprometimento, a abertura para o diálogo, o interesse e a busca por resultado do Ministério Público da Paraíba, em relação à instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança. “É através da união de forças que a mudança pode se instaurar na sociedade”.

O promotor Ricardo Alex Almeida Lins reafirmou a necessidade de revitalizar e angariar credibilidade aos três Conselhos Municipais de Segurança já criados e instalados em 2009, em João Pessoa, através da Lei Municipal nº 1.671/2009, (em Manaíra, Mangabeira e Mandacaru), com o efetivo envolvimento das instituições.

Ricardo Lins apontou o sucesso da iniciativa do Conselho de Segurança dos Bancários no tocante à problemática da Praça da Paz. “Ficou evidenciado que a interligação de esforços, a partir da constatação do referido Conseg, produziu inequívocos resultados sociais, a exemplo do Projeto Juntos Pela Segurança Pública, capitaneado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública”, afirmou.

O promotor de Justiça Manoel Cacimiro ressaltou a importância da participação dos moradores e dos conselhos comunitários. “A presença da associação dos moradores se faz essencial para viabilizar a análise da realidade de cada bairro, pois a associação traz o que vai além das funções dos órgãos públicos, de modo que os avanços possam ser efetivamente sentidos pela população. Além de reforçar os problemas que ainda existem e persistem, evidencia-se que os Conselhos Comunitários de Segurança podem apontar onde estão as demandas e onde não há integração, pavimentando o foco nas resoluções”.

O major da PM, Elmer Melz, falou sobre o papel dos conselhos comunitários. “É um órgão colegiado formado por integrantes da própria comunidade que vai avaliar, analisar e propor ações de segurança, fazer interlocução junto aos órgãos públicos para melhorar a segurança em si e também a sensação de segurança dos moradores”, explicou.

Ainda conforme o major da PM, os conselhos comunitários começam com lideranças locais, e também é importante a interlocução com o responsável pelo policiamento da comunidade. “Juntos eles vão analisar as dificuldades enfrentadas pelos moradores e traçar as diretrizes para superar esses problemas. Essas ações conjuntas com as pessoas da comunidade vão sim fazer com que se sintam mais tranquilas e satisfeitas”, esclareceu.

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança dos Bancários, Luiz Eduardo Melo, informou que o colegiado é administrado por 7 membros que atuam na captação e interlocução com os órgãos públicos, além de realizar palestras informativas. Também ressaltou a relação direta com as atividades da polícia civil, da guarda municipal e das forças de segurança, bem como as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos.

Projeto

Durante a reunião, a promotora Fábia Dantas falou sobre a importância da articulação entre os conselhos tutelares e a polícia civil. Ficou definido que o CAO da Criança e do Adolescente vai capitanear doravante um convênio do Proerd com a Secretaria de Educação, de modo a viabilizar o fluxo de informações entre os órgãos da rede de proteção da Criança e do Adolescente.

Visando reforçar o trabalho nas escolas da região, o major Elmer Melz afirmou a importância dessa integração, tanto na repreensão como na prevenção. Foi sugerido o fomento da educação e da informação através dessa via, aplicando nos currículos escolares. O major informou ainda que o Proerd faz policiamento escolar comunitário, ficando acordada uma afiliação com a Semusb, os Conselhos Tutelares e o CAO da Criança e do Adolescente na área do policiamento e da educação.

Praça da paz

Durante a reunião, também foram explicitados os resultados alcançados pela Sedurb, Semusb, Semam, PM e conselho tutelar, na comunidade dos Bancários e sobre o envio de relatório das atividades e o cronograma futuro de atuação.

O presidente do Conseg dos Bancários, João Eduardo Melo, agradeceu ao Ministério Público por ter agido de forma proativa, unindo todos os órgãos públicos, para que os moradores pudessem retomar a praça. “As ações capitaneadas pelo MP foram muito efetivas e conseguimos retomar esse espaço de convivência social. Essa reunião fecha o ciclo. A partir de agora, é manter o trabalho que vem sendo feito e o MP continuará acompanhando“.

O sentimento também foi compartilhado pelo presidente da Associação dos Moradores dos Bancários, Américo Cabral. “Hoje a situação está controlada e as pessoas começam a voltar. Além disso, estão sendo disponibilizados instrumentos como teatro, parque de diversões, e estamos retomando a convivência social”.