MPPB inscreve para curso sobre produção e exploração de prova pericial
Capacitação é destinada a promotores e promotoras de Justiça da instituição
O Ministério Público da Paraíba vai promover o curso “Atuação do(a) Promotor(a) de Justiça na produção e na exploração da prova pericial”, que acontecerá nos dias 10 (manhã e tarde) e 11 (manhã) do próximo mês. A capacitação é direcionada aos membros do MPPB e será realizada de forma presencial, no auditório da Promotoria de João Pessoa, na Avenida Almirante Barroso, 159, Centro, na capital. As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico (acessar AQUI). Estão sendo oferecidas 55 vagas.
O curso foi formulado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ambos órgãos auxiliares do MPPB. De acordo com o coordenador do CAO Criminal, Ricardo Alex Almeida Lins, o curso terá 12 horas/aula, com conteúdo alinhado ao planejamento estratégico em execução no MPPB e inserido na formação continuada dos promotores(as) em estágio probatório, com o objetivo de aperfeiçoar a atividade investigativa do Ministério Público.
“O curso abarca informações a respeito das modalidades de perícias e dos recursos à disposição da investigação criminal paraibana; do momento adequado ao seu cabimento e requerimento; da forma como suas conclusões melhor possam ser exploradas no âmbito da instrução criminal ou no plenário do júri e do fluxo de acesso aos seus laudos conclusivos. Por meio de treinamentos com essa temática, esperamos que os membros que atuam na área criminal tenham mais condições de interpretar e analisar provas e perícias, sem que dependam exclusivamente das análises do IPC”, explicou.
Também serão abordados no curso os tipos de perícias oferecidas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC-PB) e aquelas inviáveis, além de outros temas como: confronto de pintura em casos de abalroamento de automóveis, interpretação da prova, confronto balístico, possibilidades de uso de banco de perfis genéticos, cadeia de custódia de vestígios, procedimento de perícias em local de crime e toxicologia.
Programação - veja temas de palestras:
Dia 10/11/2022 - quinta-feira
08h - Abertura (Cerimonial, Corregedoria-Geral, Ceaf, PGJ, CAOCrim, IPC)
08h30 - “Cadeia de Custódia e CCSI”: Gabriella Nóbrega, perita oficial criminal
10h00 - Intervalo para lanche
10h30 - “Local de Crime”: Susyara Medeiros de Souza, perita oficial criminal
12h00 - Intervalo para almoço
14h00 - “Tanatoscópico”: Antônio Vieira de Moura, perito oficial médico legal
15h30 - Intervalo para lanche (disponibilizado no local)
16h00 - “Toxicológico”: Marcelo Barbosa Pessoa, perito oficial químico legal
17h30 - Encerramento das atividades do dia
Dia 11/11/2022 - sexta-feira
08h00 Abertura
08h30 - “Confronto Balístico”: Luciana Bezerra Von Szilagyi, perita oficial criminal
10h00 - Intervalo para lanche (disponibilizado no local)
10h30 - “DNA e Banco de Perfis Genéticos”: Sérgio Marques de Lucena, perito oficial químico legal
12h00 Encerramento das atividades do dia
