Curso capacita sobre produção e exploração da prova pericial

Teve início, na manhã desta quinta-feira (10/11), o curso “Atuação do(a) Promotor(a) de Justiça na produção e na exploração da prova pericial”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o Instituto de Polícia Científica. A capacitação é destinada aos membros do MPPB e está sendo realizada de forma presencial, no auditório da Promotoria de João Pessoa, até esta sexta-feira (11/11).

O curso foi formulado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB, tem 12 horas/aula, com conteúdo alinhado ao planejamento estratégico em execução no MPPB e inserido na formação continuada dos promotores(as) em estágio probatório, com o objetivo de aperfeiçoar a atividade investigativa do Ministério Público.

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha; pelo diretor do Ceaf, procurador Herbert Targino; pelo 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; e pelo coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins.

A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que parabenizou o CAO Criminal e o Ceaf pela organização, destacando a importância do curso para o trabalho dos promotores da área criminal. “Trabalhamos diariamente com processos e com a prova e essa busca pela melhor interpretação dela é essencial. Esse curso visa exatamente aprimorar a nossa percepção sobre a prova que nos chega. Desejo um excelente curso, que as informações possam ser aplicadas no dia a dia, que possam ser efetivamente utilizadas na prática”.

O corregedor-geral, Alvaro Gadelha, parabenizou os organizadores do curso e ressaltou a satisfação de participar desse tipo de evento. “A educação é o caminho mais rápido, mais fácil e mais seguro de alguém se sobressair. Nós vamos sair daqui peritos em aula de perícia e levar para cada promotoria. Os ensinamentos iremos aproveitar quando sairmos daqui. Essa é a motivação maior. Que vocês possam usufruir daquilo é melhor da instituição”.

O diretor do Ceaf, procurador Herbert Targino, também expressou sua satisfação com o curso que abrange diversas dimensões. “Estamos nessa busca de harmonização não só dentro de uma perspectiva de construção educacional, no caso criminal, assim como dentro de uma perspectiva de humanização pessoal e coletiva, de fomento de um espírito de visualização das problemáticas efetivas que circundam a área em testilha. Desejo a todos que seja pleno êxito profissional dentro de uma dimensão coletiva institucional”.

O coordenador do CAO Criminal, promotor Ricardo Alex Lins, explicou que a iniciativa do curso decorre da priorização do planejamento estratégico em andamento no MPPB. “A expressiva opinião dos membros indicou a necessidade de aprofundamento em como aproveitar melhor a prova pericial e como interpretar cada caso, mormente no plenário do júri. Ademais, buscamos também abrir caminhos para usar perícias à  disposição no IPC e que são pouco demandadas. Tenho certeza de que serão momentos práticos e dinâmicos que deixarão um legado positivo, a ser utilizado de modo imediato, colaborando com o aprimoramento de nossa atividade na seara criminal”, falou.

Durante a manhã desta quinta-feira, foram realizadas duas palestras: Cadeia de Custódia e CCSI”, com a perita oficial criminal Gabriella Nóbrega; e “Local de Crime”, com a perita oficial criminal, Susyara Medeiros de Souza. A programação continua à tarde e na manhã desta sexta-feira (11/11).

Programação

Dia 10/11/2022 - quinta-feira - tarde

14h00 - “Tanatoscópico”: Antônio Vieira de Moura, perito oficial médico legal

15h30 - Intervalo para lanche (disponibilizado no local)

16h00 - “Toxicológico”: Marcelo Barbosa Pessoa, perito oficial químico legal

17h30 - Encerramento das atividades do dia

Dia 11/11/2022 - sexta-feira

08h00 Abertura

08h30 - “Confronto Balístico”: Luciana Bezerra Von Szilagyi, perita oficial criminal

10h00 - Intervalo para lanche (disponibilizado no local)

10h30 - “DNA e Banco de Perfis Genéticos”: Sérgio Marques de Lucena, perito oficial químico legal

12h00 Encerramento das atividades do dia