MPPB recebe pré-inscrições para o curso sobre estratégias no júri, até terça-feira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nos dias 1 e 2 de junho, no auditório das promotorias de Justiça de João Pessoa, o curso “Estratégias de Exploração da Prova no Contexto do Júri”. Cinquenta vagas estão sendo ofertadas, 28 delas destinadas a membros em estágio probatório e 22, aos demais membros, com preferência para aqueles que atuam em órgãos de execução com atribuição criminal. As pré-inscrições podem ser realizadas até a próxima terça-feira (16/05), por meio de preenchimento de formulário eletrônico (clique AQUI).
O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). Conforme explicou o coordenador do CAO, o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, será feito um cadastro reserva de mais cinco interessados, para casos de desistência ou impossibilidade posterior de comparecimento. Ele também informou que, caso haja um maior número de inscrições de membros que não estão em estágio probatório, será realizado um sorteio na Secretaria-Geral do MPPB na quarta-feira (17/05), às 10h, com divulgação posterior das inscrições efetivadas pelo Ceaf e pelo Caocrim.
Apenas os participantes que tiverem, no mínimo, 75% de frequência no curso presencial receberão certificado. O evento também está integrado ao Planejamento Estratégico da instituição. Mais informações poderão ser obtidas com a equipe do Ceaf, pelo e-mail
Palestrantes
O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto. A solenidade contará com a presença do corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça José Roseno Neto; do diretor do Ceaf, o procurador de Justiça Herbert Douglas Targino e do coordenador do Caocrim.
As palestras serão ministradas no dia 1°/06, nos turnos da manhã e tarde, pelos promotores de Justiça do MPPB Elmar Thiago Alencar, Demétrius Albuquerque e Marcus Leite e pelo promotor de Justiça do MPSP, Rogério Zagallo. Elmar Alencar falará sobre o júri na visão dos tribunais superiores; Demétrius Albuquerque, sobre a atuação do promotor de Justiça no inquérito policial, e Marcus Leite palestrará sobre a atuação do promotor de Justiça na produção da prova.
O promotor do MPSP, por sua vez, ministrará duas palestras no turno da tarde. A primeira sobre a elaboração estratégica da denúncia e a segunda sobre o tema “estratégias de plenário: discurso acusatório eficiente”.
No dia 2/06, as palestras serão ministradas, no turno da manhã, pelos promotores de Justiça do MPPB Márcio Gondim e Samuel Colares. Gondim falará sobre a exibição da prova do processo digital em Plenário, e Colares discorrerá sobre estudo de casos.
