MPPB abre curso de estratégias de exploração da prova no contexto do Júri
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início, na manhã desta quinta-feira (1º/06), no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, ao curso “Estratégias de Exploração da Prova no Contexto do Júri”. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB).
A mesa de abertura foi composta pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; pelo promotor corregedor, Leonardo Pereira de Assis; e pelo coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins.
A 1ª subprocuradora, Vasti Cléa Lopes, parabenizou a organização e os participantes do evento, destacando a importância do curso. “Parabenizo o Caocrim e o Ceaf pela ideia da capacitação nessa seara que tradicionalmente foi nossa, desde os primórdios da instituição. Parabenizo os colegas que atuam no Tribunal do Júri, essa grande arena da palavra, pela presença, pela disposição de se capacitarem, de aprimorarem suas atuações. Vejo aqui promotores e promotoras que têm perfil para essa área tão bonita da nossa atuação. No Tribunal do Júri, atuamos como representantes da sociedade e em busca de justiça para e pelas vítimas que já não têm mais voz e cuja voz representamos”, disse.
O promotor corregedor Leonardo Pereira de Assis também ressaltou a relevância do evento: “Para os promotores que estão em fase inicial de carreira, esses cursos são fundamentais, porque neles trocamos experiências que contribuem para a nossa formação. Temos aqui promotores dedicados ao júri, que abrilhantam essa atividade. Temos todo um olhar para o Tribunal do Júri, inclusive, nesse estágio, é dever da corregedoria analisar o desempenho dos promotores”, declarou o promotor, parabenizando idealizadores, palestrantes e participantes do curso.
O coordenador do Caocrim, Ricardo Alex Almeida Lins, contextualizou a ideia da realização da capacitação. “Esse curso congrega três frentes do esforço institucional: integra a formação continuada para promotores em estágio probatório, em uma parceria do Caocrim com a Corregedoria. Segundo, atende ao plano de ação do Centro de Apoio Criminal de promover, semestralmente, encontros com temas eleitos como prioridades pelos membros. Por fim, está alinhado ao nosso planejamento estratégico. Tenho certeza de que serão momentos de ganho profissional para todos nós”, afirmou o promotor.
Ele reforçou ainda que o prazo para adesão ao projeto estratégico Caça-Fantasma II se encerra nesta sexta-feira (02/06), ao passo que agradeceu às promotoras Fabiana Lobo e Liana de Carvalho pela colaboração imprescindível na construção do manual de encaminhamentos para a proteção social de públicos vulneráveis em audiências de custódia, difundido aos membros na oportunidade.
Programação
Pela manhã, foram ministradas três palestras por promotores de Justiça do MPPB: Elmar Thiago Alencar, que falou sobre o Júri na visão dos Tribunais Superiores; Demétrius Albuquerque, que abordou a atuação do promotor de justiça no inquérito policial e seu trabalho conjunto com a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística; e Marcus Leite, que falou sobre a atuação do promotor de Justiça na produção da prova.
À tarde, o procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto reabriu os trabalhos, falando sobre o empenho da gestão em proporcionar aos integrantes do MPPB formações capazes de oferecer maior efetividade à atuação ministerial.
Hortêncio destacou que o curso foi pensado e construído também com o apoio dos membros que atuam no Núcleo de Suporte aos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri do MPPB, órgão que foi instituído pelo Ato PGJ 90/2022. “Temos procurado fazer esses aperfeiçoamentos, para que o promotor, ao sair desse aperfeiçoamento e ao usá-lo no seu dia a dia, sinta um ganho na sua atividade. Já tínhamos essa demanda em relação ao Tribunal do Júri e, neste curso, procuramos trazer palestrantes que agregassem efetivamente em qualidade e contribuíssem para o dia a dia do trabalho de vocês”, disse, agradecendo aos integrantes do Ceaf, do Núcleo do Júri e ao coordenador do CaoCrim pela realização do evento.
Em seguida, o promotor de Justiça do MPSP, Rogério Zagallo - que atua no Tribunal do Júri, já tendo participado de mais de 1.300 sessões de julgamentos - ministrou duas palestras. A primeira sobre a elaboração estratégica da denúncia e a segunda sobre o tema “estratégias de plenário: discurso acusatório eficiente”.
Nesta sexta-feira (2/06), o curso será ministrado, no turno da manhã, pelos promotores de Justiça do MPPB Márcio Gondim e Samuel Colares. Gondim falará sobre a exibição da prova do processo digital em Plenário, e Colares discorrerá sobre estudo de casos.
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