MPPB e Polícia Civil discutem medidas para aprimorar andamento de inquéritos em CG
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (30/11), uma reunião com representantes da Polícia Civil para tratarem sobre assuntos específicos dos inquéritos policiais e sobre a Orientação Conjunta 001/2023. Ao final, foram requisitadas algumas medidas pelos promotores de Justiça.
A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça do 1º e 2º Tribunais do Júri de Campina Grande, respectivamente, Osvaldo Lopes Barbosa e Luciara Lima Simeão Moura, e teve a participação de representantes da Superintendência da Polícia Civil e delegados da Delegacia de Homicídios.
Durante a reunião, foram discutidos temas relativos a aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e dados, inquéritos paralisados, dificuldade na instrução processual e casos de tentativa de homicídio.
Os promotores destacaram que o Ministério Público se preocupa com o andamento dos inquéritos e que não mede esforços em acentuar que toda a sociedade merece e deve ser atendida, e que o MPPB, como órgão fiscalizador, exerce seu poder de atuação em prol da população.
O superintendente Paulo Enio Vasconcelos alegou que a Polícia Civil tem dificuldades com relação ao número de agentes e complicações de áreas de risco para angariar testemunhas; que irá se reunir com os gestores superiores para requisitar força tarefa e nomeação de delegado para Lagoa Seca.
O coordenador da Delegacia de Homicídios de CG, Ramirez Pedro, afirmou que 2023 será o ano com o menor número de homicídios já computados. ele também falou sobre a dificuldade da Polícia Civil em angariar testemunhas, em provas técnicas e elaboração de relatórios.
Medidas
Ao final, os promotores requisitaram medidas como a realização de uma força-tarefa na Delegacia de Lagoa Seca e distritais para melhor andamento dos inquéritos; e a orientação da equipe especializada da DEAM, em casos de tentativa de feminicídio, para que haja melhor instrução dos inquéritos, com oitiva da vítima, laudos e/ou prontuário médico, oitiva de parentes, vizinhos, testemunhas, para que possa corroborar com a devida instrução processual.
Também ficou requisitada a adoção de providências para qualificação necessária de testemunhas com telefone, inclusive familiares das vítimas e acusado (com dados e endereço), documentos pessoais, apelidos, pontos de referência de endereço, além de oitiva de testemunhas familiares, vizinhos, policiais da ocorrência, face a necessidade de notificação em casos de arquivamento, conforme a Orientação Conjunta 001/2023.
