MPPB requisita providências para melhorar andamento de inquéritos policiais em CG
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (10/08), uma reunião com representantes da Polícia Civil para tratar sobre inquéritos policiais, em especial as necessidades e andamento dos trabalhos das investigações, em Campina Grande. Ao final, foram requisitadas medidas para melhorar o andamento dos inquéritos.
A reunião, realizada na sede do MPPB em Campina Grande, foi conduzida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, coordenador das Promotorias Criminais de CG, e teve a participação do superintendente de Polícia Civil em Campina Grande, Cristiano Santana; e dos delegados Ramirez Pedro, Eduardo Almeida e Francisco de Assis.
O promotor Osvaldo Lopes, titular do 1º Tribunal do Júri, informou que há uma série de indagações relacionadas aos inquéritos com qualificação devida, vídeos, laudos e prazos. “O Ministério Público se preocupa com o andamento dos inquéritos e não mede esforços em acentuar que toda a sociedade merece e deve ser atendida, estando como órgão fiscalizador, exercendo seu poder de atuação em prol da população”, disse o promotor.
Os representantes da Polícia Civil afirmaram que vão adotar as novas requisições do Ministério Público, alegando também que a Polícia Civil tem dificuldades com relação ao número de agentes e complicações de áreas de risco para angariar testemunhas. eles informaram ainda que houve modificação dos andamentos dos inquéritos de tentativa e homicídio qualificado, desde 2022.
Encaminhamentos
O promotor de Justiça determinou que a Polícia Civil realize novas rotas de investigação e adote as providências para qualificação necessária de testemunhas com telefone, documentos pessoais, apelidos, pontos de referência de endereço. Nos casos de feminicídio (ou tentativa), devem ser adotadas providências, como laudos completos, vídeos, fotos, ouvir parentes como necessidade primordial, para verificação de violência anterior no âmbito familiar.
Em relação às Delegacias de Lagoa Seca e Massaranduba, devem ser verificadas e repassadas as informações necessárias para os delegados, em virtude da necessidade precípua de identificação para os trabalhos fluírem. O promotor requisitou ainda uma força-tarefa para a resolução dos inquéritos pendentes até 2020.
Os delegados devem ainda informar as diligências faltantes para requerimento de prazo e continuação das diligências.
Além disso, o promotor de Justiça requisitou apoio e força-tarefa na 3ª Delegacia Distrital, com urgência, para verificação dos inquéritos policiais relativos aos casos específicos do Tribunal do Júri, em atraso, anterior ao ano de 2022.
