MPPB oferece 60 vagas para seminário sobre “Juiz de Garantias”; pré-inscrições já estão abertas
Estão abertas as pré-inscrições para o Seminário Criminal “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes”, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, nos dias 26 e 27 de outubro. Sessenta vagas estão sendo ofertadas a membros da instituição, sendo que, destas, 19 serão destinadas aos promotores de Justiça em estágio probatório, que serão convocados para participar do seminário.
O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (Caocrim) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). As pré-inscrições para as 41 vagas disponibilizadas aos membros e assessores do MPPB poderão ser realizadas até 10 de outubro, por meio do preenchimento de formulário eletrônico (clique AQUI)
O seminário terá duração de 12 horas. O evento será aberto no dia 26 de outubro, às 8h30, pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo diretor do Ceaf, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos; o corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça José Roseno Neto; o coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
O seminário terá como palestrantes dos promotores de Justiça do MPPB, Levi Sobral, Ana Carolina Ramalho, Daniel dal Pont e Cláudia Bezerra; o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Antônio Henrique Graciano Suxberger, e o perito criminal federal, Gustavo Vilar.
O coordenador do Caocrim destacou a importância do seminário para a atuação ministerial, “pois compreende diversos temas importantes e de interesse da atuação criminal do Ministério Público, os quais passaram por recentes abordagens inovadoras da jurisprudência, notadamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial realce para a implementação do Juiz de Garantias. Além do tema principal, são previstas palestras sobre assuntos de grande apelo à rotina dos membros, como ‘busca pessoal e domiciliar sob a visão dos tribunais superiores’, ‘protocolo de julgamento com perspectiva de gênero à luz da lei Mariana Ferrer’ e ‘questões sensíveis em ANPP’, ‘parâmetros legais para o reconhecimento de pessoas’, abordagens, portanto, de indiscutível relevância e pertinência, sobretudo de ordem prática”.
Confira a programação do Seminário Criminal, clicando AQUI.
