Na sede do MPPB: seminário sobre “Juiz de Garantias” é aberto nesta quinta-feira
Evento também discutirá outros temas da área criminal, como busca pessoal e domiciliar, protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, ANPP e cadeia de custódia
Será aberto às 8h30 desta quinta-feira (26/10), na sede do Ministério Público da Paraíba, na capital, o Seminário “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes”. O evento, que se estenderá até a sexta-feira, é promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgãos do MPPB. Um levantamento parcial indicou mais de 140 inscritos. Por causa da procura acima do esperado, o seminário, que seria realizado na Promotoria de João Pessoa, foi transferido para o Auditório Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
“Serão 12 horas de oferta de conhecimento sobre temáticas que têm despertado muito interesse dos membros e dos assessores do Ministério Público que lidam com procedimentos criminais. Nossa expectativa é que o evento traga respostas práticas à nossa atuação criminal, pois abordará temas que passaram por recentes e desafiantes abordagens da jurisprudência, notadamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial realce para a implementação da figura do juiz de garantias e os desdobramentos da decisão das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305”, ressaltou o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, coordenador do Caocrim.
Além de Ricardo Lins, a abertura do evento deverá contar com a participação da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; do procurador de Justiça, José Guilherme Lemos, diretor do Ceaf; e do corregedor-geral do MPPB, José Roseno Neto. O Procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o promotor de Justiça Leonardo Quintans, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), participarão da abertura do seminário no turno da tarde.
Palestras
Os palestrantes confirmados são os promotores de Justiça do MPPB, Levi Sobral, Ana Carolina Ramalho, Daniel Dal Pont e Cláudia Bezerra; o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Antônio Henrique Graciano Suxberger; e o perito criminal federal, Gustavo Vilar. Além do tema principal “Juiz das garantias: questões pendentes após a decisão do STF”, estão previstas palestras sobre “Busca pessoal e domiciliar sob a visão dos tribunais superiores”; ‘Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero à luz da Lei Mariana Ferrer’; “Questões sensíveis em ANPP: injúria qualificada, ações privadas e marco temporal”; “Parâmetros legais para o reconhecimento de pessoas”; e “Evidências digitais: desmistificando a cadeia de custódia”.
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