Em visita ao IPC/CG, membros do MPPB discutem estratégias para garantir assistência a vítimas de crimes violentos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (13/11), uma visita às instalações do Instituto de Polícia Científica (IPC) do município de Campina Grande. Na ocasião, promotores de Justiça e integrantes do IPC discutiram medidas para a criação de fluxos capazes de colaborar com o ganho qualitativo da prova na persecução penal e estratégias para a realização de busca ativa de vítimas diretas e indiretas de crimes violentos para inserção delas em ações e programas de assistência.
A visita foi realizada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (Caocrim), o promotor de Justiça Ricardo Alex Lins; e pelos promotores de justiça Gláucia Maria de Carvalho Xavier (titular do 5º cargo de Campina Grande) e Clístenes Bezerra Holanda (titular do 12º cargo de Campina Grande), a convite da superintendente regional de Polícia Científica da Paraíba, Raquel Azevedo Carneiro da Cunha, e do chefe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), Márcio Leandro da Silva.
Conforme explicou o coordenador do Caocrim, a visita teve como objetivo estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução do MPPB que atuam na mesma área de atividade e que têm atribuições comuns e estabelecer intercâmbio permanente com órgãos públicos, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções.
Assistência às vítimas
Além da criação de fluxos, outro assunto discutido entre os membros do MPPB e os integrantes do IPC foi a implementação de estratégias para a realização da busca ativa de vítimas indiretas de crimes violentos letais intencionais (CVLI), a partir de dados colhidos durante os exames realizados pelo IPC. “O objetivo é fazer com que essas pessoas venham a ser oportunamente inseridas na rede de saúde e de assistência social do Estado. A Constituição Federal, em seu artigo 245, tornou prioridade a atenção às pessoas vítimas de crimes violentos, cabendo ao Ministério Público brasileiro ser uma instituição com atuação resolutiva na defesa da sociedade, no combate à criminalidade e na garantia de implementação de políticas públicas, atuando em conformidade com os valores da resolutividade, transparência, proatividade, inovação e cooperação”, explicou.
Segundo o promotor de Justiça, na ocasião, também foi discutido que os peritos deverão, sempre que possível, adotar cautelas, para que os dados sensíveis (informações relativas aos endereços, telefones e e-mails) de vítimas de infrações penais e atos infracionais não sejam expostos, para não deixá-las vulneráveis.
