MPPB realiza capacitação sobre acolhimento de vítimas vulneráveis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta sexta-feira (17/05), o curso "Critérios mínimos para o contato e o acolhimento adequado de vítimas vulneráveis e apresentação da rede de atendimento". A capacitação integra o projeto “Vozes dos Silenciados” e teve a participação de membros que aderiram ao projeto, servidores, assessores e estagiários do MPPB. O evento, ocorrido no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes.

A abertura foi realizada pelo procurador-geral-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do aperfeiçoamento na criação de uma nova cultura de atenção às vítimas. “Esse projeto tem como finalidade mudar essa mentalidade, para que possamos ter um acolhimento maior em relação às vítimas. Para isso, é preciso que a gente se aperfeiçoe. Então, a importância desse conteúdo hoje, que faz parte do projeto, é algo bastante simbólico”.

O gestor do projeto, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, que coordena o Centro Apoio Operacional Criminal e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), explicou a dinâmica do evento. "Reunimos os membros, servidores, de assessores, para que, quando uma vítima de crime se dirigir à promotoria, ela possa encontrar imediatamente um serviço preparado para a acolhida, para que não seja revitimizada, para que não repita a sua história, para que seja encaminhada corretamente à rede de acolhimento. E esta etapa da capacitação é justamente uma oportunidade dos servidores, assessores e membros questionarem aos órgãos do Estado, que têm maior expertise e trabalham diretamente com isso, como avaliar a necessidade de encaminhamento e para qual serviço, de forma rápida, de forma referenciada”.

O projeto “Vozes dos Silenciados” integra o planejamento estratégico do MPPB e tem, como finalidade, atender pessoas vítimas de crimes, prestando-lhes apoio, sobretudo no que pertine ao direito ao acesso à informação e a encaminhamentos para rede de atendimento de saúde e social. 88 membros da instituição aderiram ao projeto.

Palestras

Na parte da manhã, foram realizadas duas palestras. A primeira abordou a “Interface do SUAS com vítimas de crimes” e foi proferida pelas representantes da  Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa. Elas apresentaram o papel da assistência social e a organização do Sistema Único de Assistência Social, em especial os programas existentes da proteção básica e a proteção especial (média e alta complexidade), como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Em seguida, a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, e a gerente operacional Kaliandra Andrade falaram sobre “ Critérios mínimos para o contato e o acolhimento adequado de vítimas vulneráveis e apresentação da rede de atendimento estadual”. Foram discutidos a legislação, os direitos e as políticas públicas referentes às mulheres e apresentados os serviços da rede de atendimento, como o Centro de Referência da Mulher, casa de acolhimento, casa-abrigo e a Patrulha Maria da Penha.

À tarde, a programação continua com mais duas palestras. A primeira sobre  “Como acolher vítimas de violência que demandem cuidados em saúde mental”, com a representante da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Alessandra Cruz. A segunda abordará as “Noções básicas para escuta qualificada de vítimas: letramento racial, direitos da população LGBTQIAPN+, enfrentamento à intolerância religiosa e acesso aos programas de Direitos Humanos: Provita, PPCAAM e PPDH”, com os representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Laura Brasil, Jadiele Berto e Sandra Regina.