Seminário sobre tutela da vítima de crime começa nesta quinta, no MPPB

Começa, nesta quinta-feira (23/05), às 8h30, o seminário "Atuação do Ministério Público na tutela da vítima de crime & outros temas desafiantes" promovido pelo Ministério Público da O evento presencial será realizado no auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e vai até a sexta-feira (24/05). O seminário é destinado a membros, servidores, assessores e estagiários da instituição e contará, inclusive, como formação continuada para os promotores de Justiça em estágio probatório.  

O curso foi idealizado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), ao passo que está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

A abertura contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do diretor do Ceaf, José Guilherme Lemos; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; do corregedor-geral, Antônio Sarmento; do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega e do coordenador do CAOCrim, Ricardo Alex Almeida Lins.

O evento terá como palestrantes os promotores de Justiça do MPPB, Herbert Vitório Serafim de Carvalho (assessor técnico criminal do PGJ); Rodrigo Silva Pires de Sá (coordenador auxiliar do Navic); Artemise Leal Silva, Carlos Romero Lauria Paulo Neto (promotor corregedor), Carmem Eleonora da Silva Perazzo e João Benjamim Delgado Neto.

Também ministrarão palestras os promotores de Justiça do Rio Grande do Sul, Eugênio Paes Amorim e  a promotora de Justiça do MPSP, Silvia Chakian de Toledo Santos (coordenadora do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência do MP paulista).

O coordenador do CAOCrim destacou a importância do evento para a atuação dos integrantes do MPPB, posto que “abarca temas criminais relevantes, sensíveis e que têm demandado maior debate pela doutrina atual, ainda não abordados diretamente em seminários precedentes, haja vista a relevância prática do enfoque, aliada à inclusão da temática no cronograma do planejamento estratégico e sua utilização como linha institucional priorizada a partir de reiteradas demandas trazidas pelo dia a dia das promotorias com atuação criminal”. Ressaltou ainda a significativa colaboração de membros e membras com expertise destacada em cada matéria, tanto no âmbito da Paraíba como na esfera nacional.

Confira a programação do seminário:

Quinta-feira, 23/05

8h30: – abertura

9h – Painel: Papel do Ministério Público na dosimetria da pena

Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Rodrigo Silva Pires de Sá, promotores de Justiça do MPPB

10h30 - Intervalo para lanche

11h – Feminicídio: tutela da vítima indireta como meio de qualificação da prova

Artemise Leal Silva, promotora de Justiça do MPPB.

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Aspectos práticos da nova sistemática de arquivamento de inquérito policial sob o enfoque de valorização da vítima

Carlos Romero Lauria Paulo Neto, promotor de Justiça do MPPB

15h30 - Concisão e eficácia: os impactos da denúncia na sustentação em plenário

Eugênio Paes Amorim, promotor de Justiça do MPRS

Sexta-feira, 24/05

9h – Atuação do Ministério Público na tutela da vítima de crime e na promoção dos seus direitos

Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de Justiça do MPSP

10h45 - Intervalo para lanche

11h15 – Painel: ANPP como instrumento de mediação, de estratégia criminal e

de reparação à vítima

Carmem Eleonora da Silva Perazzo e João Benjamim Delgado Neto, promotores de Justiça do MPPB

13h – Encerramento