MPPB abre seminário sobre tutela da vítima de crime e outros temas desafiantes

O Ministério Público da Paraíba abriu, nesta quinta-feira (23/05), o seminário "Atuação do Ministério Público na tutela da vítima de crime & outros temas desafiantes". O curso foi idealizado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Membros, servidores e assessores da instituição participam do evento até esta sexta-feira (23/05), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O seminário foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. A mesa foi composta ainda pelo corregedor-geral, Antônio Sarmento; pelo ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; pelo diretor do Ceaf, José Guilherme Lemos; pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; pelo secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; e pelo coordenador do CAOCrim, Ricardo Alex Almeida Lins.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, parabenizou o CAOCrim e o Ceaf pela realização do evento e falou sobre a temática. “O Ceaf tem realizado constantemente esses aperfeiçoamentos em conjunto com os CAOs, neste caso, mais especificamente com o CAOCrim. Nesse aperfeiçoamento, conseguimos trazer um tema que é alvo de um projeto nosso do planejamento estratégico e que vem sendo uma tônica de todos os Ministérios Públicos do Brasil, que é o protagonismo da vítima de crime no processo penal. Nesse dia de hoje e de amanhã, estaremos reunidos, para discutir algumas situações relativas a esse tema e outros muito relevantes na área criminal. Então, é com muita alegria que temos a oportunidade de promover esse evento em dois dias, e não tenho dúvida de que será de muita valia para todos.”

O diretor do Ceaf, procurador José Guilherme Lemos, agradeceu a parceria com o CAOCrim na realização do evento e destacou a importância do tema. “Essa é uma temática que tem sido celebrada e discutida em todos os Ministérios Públicos da federação, sempre ressaltando que a vítima é nossa e é sobre ela que nós vamos tratar hoje mais uma vez. Quando me deparo com esse assunto, fico ainda mais realizado. Então, eu espero que todos aproveitem ao máximo o dia de hoje e o de amanhã, e que nós possamos aperfeiçoar, ainda mais, os nossos conhecimentos”.

O presidente da APMP, Leonardo Quintans, falou sobre a visão nacional em relação à tutela da vítima. “O Estatuto das Vítimas, que tramita no Congresso Nacional, é um projeto de acompanhamento prioritário da Conamp. O Ministério Público Brasileiro está todo motivado, orientado e direcionado  para atender as vítimas, para ocupar esse espaço que é, por vocação constitucional, nosso, como titulares da ação penal. Um espaço que não só traz a vítima de volta à importância que ela deve ter no processo penal, mas também que nos conecta, ainda mais, com a sociedade e que nos legitima. Parabenizo o Ministério da Paraíba por seguir esse caminho, que é um caminho fundamental”.

O coordenador do CAOCrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, agradeceu aos membros e servidores que têm participado dos cursos de aperfeiçoamento e à equipe do Ceaf pela organização do evento. “Todos os painéis e palestras abordam, de alguma forma, a tutela da vítima de crime. Porque, no plenário do júri, a atividade do promotor em ter contato com a vítima indireta qualifica a prova durante a sua sustentação. No cuidado na dosimetria da pena, para que não venhamos a ser surpreendidos com revisões criminais que anulem condenação transitada em julgado, estamos também dignificando a vítima. Com o manejo adequado do ANPP, poderemos nos utilizar de um instrumento valiosíssimo de estratégia criminal e de valorização da vítima. Que tenhamos um bom dia e consigamos aproveitar tudo o que chegar para nós de conhecimento e de partilha de experiência”.

Após a abertura, foi realizado o painel “Papel do Ministério Público na dosimetria da pena”, com os promotores de Justiça Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Rodrigo Silva Pires de Sá, trazendo aspectos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. O evento continua na tarde desta quinta e na sexta pela manhã.

Programação

Quinta-feira, 23/05
14h – Aspectos práticos da nova sistemática de arquivamento de inquérito policial sob o enfoque de valorização da vítima
Carlos Romero Lauria Paulo Neto, promotor de Justiça do MPPB

15h30 - Concisão e eficácia: os impactos da denúncia na sustentação em plenário
Eugênio Paes Amorim, promotor de Justiça do MPRS

Sexta-feira, 24/05
9h – Atuação do Ministério Público na tutela da vítima de crime e na promoção dos seus direitos
Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de Justiça do MPSP

11h15 – Painel: ANPP como instrumento de mediação, de estratégia criminal e de reparação à vítima.
Carmem Eleonora da Silva Perazzo e João Benjamim Delgado Neto, promotores de Justiça do MPPB

13h – Encerramento