MPPB e PC definem estratégias para conclusão de inquéritos em delegacias de JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (27/05), uma audiência com representantes da Polícia Civil, sobre medidas que deverão ser adotadas para garantir maior efetividade e celeridade aos inquéritos policiais e procedimentos investigatórios criminais (PICs), em três delegacias da Capital. Um dos compromissos assumidos pela PC foi a criação de uma força-tarefa para a conclusão, no prazo de um ano, dos inquéritos policiais anteriores a 2024 e em tramitação na 4ª, 9ª e 11ª delegacias distritais.
A audiência foi presidida pela 55ª promotora de Justiça da capital, Gláucia Maria de Carvalho Xavier. Participaram o superintendente regional da Polícia Civil da Região Metropolitana de João Pessoa, Cristiano dos Santos Santana, o delegado adjunto da 2ª Seccional da Polícia Civil, Allan Murilo Barbosa Terruel; a delegada de Crimes contra a Pessoa, Luísa Nascimento Correia Lima, e o delegado da 11ª Delegacia Distrital de João Pessoa, Joaquim Fábio Pereira Pontes.
Conforme explicou a promotora de Justiça, a audiência integra o Procedimento Administrativo 002.2022.028194, instaurado para acompanhar a conclusão dos inquéritos policias e PICs instaurados há mais de três anos, em especial os de crimes violentos letais intencionais (CVLI), em que atua. “Também foram discutidas questões como a atualização e agilização de inquéritos policiais, agilização das respostas das requisições ministeriais; o cumprimento das diligências requeridas no prazo concedido por este órgão ministerial e a efetivação das investigações objetivando a pronta resposta à sociedade”, disse.
Deliberações
O superintendente regional da PC da Região Metropolitana de João Pessoa se comprometeu a dar prioridade na designação de servidores para a 9ª Delegacia Distrital, que fica no bairro de Mangabeira, a partir da nomeação da 2ª Turma do Curso de Formação dos Policiais Civis.
Também ficou acertado que haverá uma tratativa junto às assessorias das superintendências e das delegacias seccionais da Capital para otimizar o fluxograma das notícias de fato (NF) e que será feita uma força-tarefa nos cartórios em relação à tramitação dos inquéritos policiais da 4ª, 9ª e 11ª delegacias distritais da Capital anteriores a 2024 para que eles sejam concluídos em um ano.
Na ocasião, os representantes da PC também informaram a mudança na dinâmica de investigação dos crimes violentos letais intencionais. Segundo eles, desde janeiro de 2022, as tentativas de homicídios passaram a ser investigadas pela Delegacia de Crimes contra a Pessoa e por isso, os respectivos procedimentos passaram a ser distribuídos junto ao Tribunal do Júri.
