MP consegue condenação de acusadas pelo homicídio de criança de seis meses, no Sertão

O Ministério Público da Paraíba obteve a condenação das rés Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão a 40 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de uma criança de seis meses. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (18/10), no Tribunal do Júri de São José de Piranhas. O MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Sávio Pinto Damasceno. 

No julgamento, os jurados reconheceram as quatro qualificadoras pedidas pelo MPPB: emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, feminicídio e contra menor de 14 anos. Quanto à majorante, foi reconhecido que as denunciadas são mãe e madrasta da criança.

De acordo com a denúncia do MPPB, no dia 9 de novembro de 2023, por volta das 11h, em São José de Piranhas, as acusadas, com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima, que tinha apenas seis meses de idade, mataram a bebê, valendo-se das relações familiares, considerando que a acusada Fernanda era sua genitora e a acusada Liliam, sua madrasta.

Ainda conforme a denúncia, a mãe da vítima e sua companheira chegaram à unidade básica de saúde em São José de Piranhas, com a criança sem respiração e sem pulso, buscando atendimento médico naquele local. Após a constatação do óbito pela equipe médica, foram constatadas diversas lesões na criança, dando conta de uma possível tortura e maus tratos, momento em que foi acionada a polícia militar. 

O MPPB descreve ainda na denúncia que a guarnição, ao chegar no local, constatou a veracidade dos fatos e encaminhou as acusadas para a Delegacia de Polícia, oportunidade em que a denunciada Liliam Alves Romão confessou o crime e afirmou que esse foi praticado por ela e por sua companheira. O laudo pericial constatou que a causa da morte da vítima foi traumatismo cranioencefálico, por ações contundentes e meio cruel.

O promotor de Justiça Sávio Damasceno ressaltou que o caso teve grande repercussão no Estado da Paraíba, especialmente diante das condições da vítima, uma criança de apenas seis meses e 25 dias, que teve a sua vida interrompida, pelas mães, de forma cruel e sem possibilidade alguma de defesa.

“O Ministério Público provou, diante do vasto conjunto probatório existente, que as acusadas foram as autoras do delito, de modo que a quantidade de pena aplicada atendeu as expectativas, considerando a gravidade do crime”, concluiu o promotor.