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MP promoverá webinar sobre justa causa para abordagem policial; inscrições abertas

MP promoverá webinar sobre justa causa para abordagem policial; inscrições abertas

Projeto estratégico “Justa Causa” será apresentado no evento destinado a membros do MP brasileiro e a integrantes do sistema de Justiça

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, no próximo dia 7 de novembro, o webinar "Justa Causa para Abordagem Policial”. O evento é destinado a membros, servidores e assessores da instituição e de outras unidades do Ministério Público brasileiro, a policiais civis e militares e a operadores do Direito. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o Ceaf (clique AQUI).

O webinar foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), para apresentar aos integrantes do MPPB e demais participantes o Projeto Estratégico intitulado “Justa Causa”, que deverá ser implementado em todo o Estado, nos próximos meses. 

Nessa terça-feira (22/10), o CAOCrim promoveu, com o apoio do Ceaf, uma capacitação, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a mais de 200 agentes de segurança (entre policiais militares, civis e delegados) sobre a justa causa na abordagem policial, dando o “pontapé” inicial ao projeto estratégico. (Saiba mais)

Conforme explicou o coordenador do CAOCrim, o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins,  a execução do projeto abrangerá as cinco microrregiões de atuação do MPPB, de forma simultânea, e se dará através da uma série de palestras que serão ministradas à força policial local por cada promotor de Justiça que aderir à iniciativa.  

Segundo ele, o foco do projeto é promover a atualização e a capacitação permanente das instituições, para acompanhar as decisões dos tribunais superiores em relação à forma correta e segura de abordagens policiais em buscas domiciliares, veiculares e pessoais. “A ideia é fomentar a aproximação extrajudicial do Ministério Público com as polícias civil e militar. Pretende-se, com isso, alcançar a qualificação na produção da prova, através da interlocução e do alinhamento interinstitucional promovidos, resultando em maior efetividade de atuações pelo Sistema de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Isso impactará positivamente o trabalho do promotor de Justiça na instrução criminal”, disse.

A expectativa de Ricardo Lins é que haja uma ampla adesão ao projeto estratégico. "Contamos com a futura participação e pleno engajamento de todos os promotores e de todas as promotoras de Justiça com atribuição criminal, notadamente daqueles e daquelas que atuam em promotorias de investigação e no combate ao tráfico de entorpecentes. Temos a alegria de contar com exposições valorosas de colegas com experiência e expertise na área, para difundir esse conhecimento e para formarmos uma corrente de permanente profissionalização, de articulação de ideias e de forças com um objetivo comum”, afirmou.

Webinar

O seminário online será aberto às 14h, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio Sarmento, e pelo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa. 

O evento terá como palestrante convidado o promotor de Justiça do MPSP, Rogério Sanches Cunha, que atua no Tribunal do Júri da Comarca de Campinas e, atualmente, representa o MP brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ele falará sobre “A abordagem policial e a busca pessoal”. 

O webinar será mediado pelo promotor de Justiça do MPPB, Lúcio Mendes, e terá como painelistas os promotores de Justiça do MPPB, Claudia Bezerra, Levi Sobral, Juliana Salmito e Juliana Couto, que falarão sobre “Fundada suspeita para abordagem policial: controle externo preventivo, análise da jurisprudência e aspectos práticos”.

No curso do webinar, o coordenador do CAOCrim apresentará o projeto estratégico “Justa Causa”. O evento será encerrado às 17h30.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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