Webinar sobre justa causa para abordagem policial será nesta quinta, à tarde

Evento tem mais de 400 inscritos e contará com a apresentação do projeto estratégico “Justa Causa”

Mais de 400 pessoas já se inscreveram no webinar "Justa Causa para Abordagem Policial”, que será realizado, nesta quinta-feira (07/11), a partir de 14h, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento é destinado a membros, servidores e assessores da instituição e de outras unidades do Ministério Público brasileiro, a policiais civis e militares e a operadores do Direito. As inscrições ainda podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o Ceaf (clique AQUI).

O webinar foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), para apresentar aos integrantes do MPPB e demais participantes o Projeto Estratégico intitulado “Justa Causa”, que deverá ser implementado em todo o Estado, nos próximos meses.

Programação

O seminário online será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio Sarmento, e pelo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa.

O evento terá, como palestrante convidado, o promotor de Justiça do MPSP, Rogério Sanches Cunha, que atua no Tribunal do Júri da Comarca de Campinas e atualmente representa o MP brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ele falará sobre “A abordagem policial e a busca pessoal”.

O webinar será apresentado e mediado pelo promotor de Justiça do MPPB, Lúcio Mendes, e terá, como painelistas, os promotores de Justiça do MPPB Claudia Bezerra, Levi Sobral, Juliana Salmito e Juliana Couto, que falarão sobre “Fundada suspeita para abordagem policial: controle externo preventivo, análise da jurisprudência e aspectos práticos”.

Projeto estratégico

No curso do webinar, o coordenador do CAOCrim, o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, apresentará o projeto estratégico “Justa Causa”. Conforme explicou, a execução do projeto abrangerá as cinco microrregiões de atuação do MPPB, de forma simultânea, e se dará através da uma série de palestras que serão ministradas à força policial local por cada promotor de Justiça que aderir à iniciativa. Os membros do MPPB já podem aderir ao projeto pelo link https://forms.gle/JbmRmopc5EwTZAPP6.

Segundo o gestor, o foco do projeto é promover a atualização e a capacitação permanente das instituições, para acompanhar as decisões dos tribunais superiores em relação à forma correta e segura de abordagens policiais em buscas domiciliares, veiculares e pessoais. “A ideia é fomentar a aproximação extrajudicial do Ministério Público com as polícias civil e militar. Pretende-se, com isso, alcançar a qualificação na produção da prova, através da interlocução e do alinhamento interinstitucional promovidos, resultando em maior efetividade de atuações pelo Sistema de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Isso impactará positivamente o trabalho do promotor de Justiça na instrução criminal”, disse.

A expectativa de Ricardo Lins é que haja uma ampla adesão ao projeto estratégico. "Contamos com a futura participação e pleno engajamento de todos os promotores e de todas as promotoras de Justiça com atribuição criminal, notadamente daqueles e daquelas que atuam em promotorias de investigação e no combate ao tráfico de entorpecentes. Temos a alegria de contar com exposições valorosas de colegas com experiência e expertise na área, para difundir esse conhecimento e para formarmos uma corrente de permanente profissionalização, de articulação de ideias e de forças com um objetivo comum”, afirmou.