Promotores de Justiça do MPPB reconhecem importância do projeto idealizado pelo Navic

Mudança de perspectiva em benefício da vítima e de seus familiares; atendimento humanizado; maior efetividade da justiça. Esses foram alguns dos principais relatos de promotores de Justiça que aderiram ao projeto “Vozes dos Silenciados”, idealizado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público da Paraíba (Navic) e que beneficiou, em apenas cinco meses, mais de 470 vítimas diretas e/ou indiretas de crimes na Paraíba. 

A iniciativa foi executada, em 2024, por 71 membros da instituição. Conforme explicou o coordenador do Navic, o promotor de Justiça Ricardo Alex Lins, por meio do projeto, pessoas que sofreram, direta e indiretamente, com a violência e com a criminalidade foram tratadas como sujeitos de direitos e receberam apoio, informação, medidas protetivas e, em muitos casos, foram encaminhadas à rede de saúde e de assistência social. 

A importância estrutural do projeto "Vozes dos Silenciados" para a construção de um novo olhar sobre o sistema de justiça criminal foi reconhecida pelos promotores de Justiça que aderiram ao trabalho, os quais também foram avaliados por cada uma das vítimas ouvidas, como forma de aferição da resolutividade do iniciativa e da qualidade do acolhimento prestado. 

Confira abaixo os depoimentos dos 15 executores mais bem avaliados pelas pessoas atendidas: 

“De relevo mencionar que eu executei o projeto em uma Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde há tantas vozes silenciadas. Tive muita resistência no comparecimento das vítimas, pois se sabe como o ciclo de violência doméstica demanda força e quebra de correntes, para ser rompido. A experiência, então, foi a de desbravar um território, por vezes, hostil, mas, por outras, tão ansioso por fazer-se presente aos olhos de quem vê e aos ouvidos de quem ouve… e a satisfação estampada no rosto dessas vítimas, que eram vistas e ouvidas, não por serem fonte de prova de fatos perscrutados em juízo, mas por serem sujeitos de direitos e com direitos e por poderem fazer ecoar o peso que carregavam no coração e o grito que ficou entalado na garganta, foi impagável e impossível de ser individualizado em apenas uma das vítimas às quais se deu voz, pois cada experiência foi única e enriquecedora ao ajuste de uma visão clara do outro (ou outra), com todas as suas potencialidades e capacidades, abandonando-se a visão míope e limitada que proporciona a violência de gênero e seus estereótipos." 
Fernanda Pettersen de Lucena, promotora de Justiça em Sousa

“Foi uma experiência extremamente gratificante participar do projeto ‘Vozes dos Silenciados’. Posso dizer, inclusive, que minha atuação no combate à criminalidade foi revigorada, após ouvir os relatos do drama vivenciado pelas vítimas. Percebi que, embora algumas condutas sejam consideradas de ‘pequeno potencial lesivo’, de acordo com a pena aplicada, para as pessoas que sofrem a agressão, as consequências podem perdurar por toda a vida. Nesse contexto, a execução do projeto possibilitou ao Ministério Público acolher essas pessoas agredidas, vulneráveis, permitindo um diálogo com a rede pública de saúde e de assistência social voltado ao atendimento dessa parcela da população. Certamente, renovei minha sensibilidade, ao perceber que, ao atuar nos autos de um processo criminal, carrego a esperança de justiça da vítima, que, muitas vezes, é silenciada, mas está sempre presente. Por esse motivo, devo continuar buscando aprimorar meu trabalho, mantendo as portas abertas para acolher aqueles que sofreram qualquer tipo de agressão." 
Eduardo de Freitas Torres, promotor de Justiça em João Pessoa

“Este projeto retrata uma realidade que nós, membros do Ministério Público, não estamos acostumados a valorizar. No grande volume de processos e na enorme quantidade de audiências, focamos na busca de promover justiça e responsabilizar o acusado, na forma da lei! Ficamos tão focados em não cometermos falhas técnicas, que equivocadamente concentramos nossas energias no réu e nas suas teses defensivas! Este projeto nos faz perceber que o centro do processo deve sempre ser a vítima e seus familiares, o seu acolhimento, o seu direito de poder expressar seus sentimentos e desejos, bem como, muitas vezes, contribuir, de forma relevante, para a verdadeira promoção de justiça! Ouvindo as vítimas, pude sentir suas dores, aflições e indignações! A maior lição que pude extrair na execução deste processo é que o Ministério Público, defensor da sociedade e da segurança pública, é, antes de tudo, a voz e a vez dos que nunca são ouvidos! As vítimas não são estatísticas, são pessoas que querem e precisam ser ouvidas sempre!” 
Leonardo Cunha Lima de Oliveira, promotor de Justiça em Serra Branca

“O primeiro momento impactante do projeto ‘Vozes dos Silenciados’, para mim, deu-se na apresentação da ação, quando da exemplificação do caso da artista italiana Artemisia Gentileschi, que foi vítima de estupro no idos de 1611, viu-se desacreditada e assistiu à impunidade do seu agressor. Por isso, associado ao fato de ser a mulher a maior vítima de crimes até hoje, selecionei dez casos de violência doméstica, para serem trabalhados pela Promotoria de Água Branca-PB, neste Projeto. De início, todas as ofendidas se mostraram resistentes e perguntavam: por que eu? Em contato pessoal e presencial, apresentei o objetivo da estratégia, expus os direitos das vítimas e garanti o sigilo do trabalho. Aos poucos, as ofendidas se sentiram à vontade, para se expressar, de modo que algumas se emocionaram, à medida que se julgavam deveras ouvidas. Uma pequena parte negou a condição de agredida, e essa narrativa foi igualmente respeitada. Ao final, elas solicitaram o que achavam necessário e, por contato telefônico posterior, foram chamadas a avaliar o atendimento."
Elmar Thiago Pereira de Alencar, promotor de Justiça em Água Branca

“O atendimento presencial das vítimas, por meio do projeto, foi importante, para abarcar, além das medidas criminais que correm nos autos, outras questões de cunho social que demandam a atenção do poder público, alcançadas, a nosso sentir, através dos encaminhamentos aos setores de saúde, psicologia e assistência social, acionados de acordo com as necessidades apresentadas por cada vítima, no âmbito de sua experiência particular. Como exemplo, podemos citar dois casos que nos foram trazidos pelo projeto. O primeiro de uma vítima que foi furtada e precisou de atendimento oftalmológico e psicológico em razão das sequelas causadas pela ação criminosa, sendo providenciado seu encaminhamento junto à secretaria de saúde local. O segundo de uma vítima de violência doméstica, que, durante seu atendimento, afirmou que o acusado a estava ameaçando, de modo que foi protocolado, no mesmo dia, medida protetiva de urgência em seu favor. Acreditamos que a repercussão do Projeto, na vida das pessoas atendidas, foi muito positiva quanto ao esclarecimento e ao acesso de seus direitos como vítima, merecedora de todo amparo do Ministério Público." 
José Carlos Patrício, promotor de Justiça em Santa Luzia

“Esse projeto foi um sucesso! De certa forma, serviu para melhorar a minha forma de atendimento, ampliando a visão sobre o direcionamento do depoimento da vítima." 
Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotor de Justiça em Santa Rita

“Nossa principal percepção foi em relação à insegurança demonstrada pelas vítimas de violência doméstica. A instabilidade apresentada por elas, às vezes, induz a impunidade do agressor.” 
Márcio Teixeira Albuquerque, promotor de Justiça em Queimadas

“Em minha atuação como promotora de Justiça, sempre me coloquei ao lado da vítima. Todavia, quando participei do projeto ‘Vozes dos Silenciados’, pude sentir o quão é importante passar a escutar a vítima e deixá-la informada sobre o andamento do processo. Percebi que, quando isso acontece, as vítimas se sentem fortalecidas e passam a confiar nas autoridades.” 
Edivane Saraiva de Souza, promotora de Justiça em Guarabira

“Participar do projeto ‘Vozes dos Silenciados’ foi muito gratificante, pois, em mais de 20 anos como promotora de Justiça, senti-me novamente com a empolgação do início da carreira, pois, diferente do que ocorria 20 anos atrás, consegui usar dos meios tecnológicos (cartilha e vídeos) e me senti próxima da sociedade. Além do mais, embora tenha feito todas as reuniões com as vítimas de forma virtual, por escolha delas, em virtude da nova dinâmica da vida, consegui me sentir próxima de cada uma delas, que deixavam de lado os seus afazeres, para conversar com o Ministério Público. Poder esclarecer-lhes acerca de seus direitos e tirar suas dúvidas me fez acreditar que somos úteis à sociedade e que devemos caminhar nesse sentido." 
Dulcerita Alves, promotora de Justiça em João Pessoa 

“Executar o Projeto ‘Vozes dos Silenciados’ foi extremamente gratificante, pois possibilitou o contato direto com as vítimas, permitindo escutar os anseios de cada uma delas, humanizando a nossa atuação como promotor criminal. Também foi muito importante, no caso da violência doméstica de Patos, para apresentar às vítimas os órgãos da rede de proteção, notadamente o Cram (Centro de Referência e Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica), que participou dos atendimentos, cientificando cada uma das ofendidas a respeito dos seus direitos fundamentais.” 
Diogo D’Arolla dos Santos Nóbrega, promotor de Justiça em Patos

“A experiência com o Projeto ‘Vozes dos Silenciados’, quando se observou a aproximação da vítima com o Ministério Público, foi constatar que devemos ser uma porta aberta, para que ela possa apresentar as suas reivindicações, as suas solicitações. Dentro da nossa rotina, percebemos o quanto a sociedade clama, cada vez mais, por ser acolhida.”
Alessandro de Lacerda Siqueira, promotor de Justiça em João Pessoa

“Participar do Projeto ‘Vozes dos Silenciados’ foi uma experiência transformadora e deveras enriquecedora. O contato direto com as vítimas me permitiu enxergar, de forma ainda mais sensível, a dimensão humana por trás de cada caso. A escuta especializada revelou não apenas suas dores e vulnerabilidades, mas também sua força e resiliência diante das adversidades. Essa vivência impactou profundamente minha rotina de trabalho, reforçando a importância de um Ministério Público que busca Justiça acolhendo, orientando e garantindo a efetivação dos direitos das vítimas. A escuta ativa e o devido encaminhamento dessas demandas não são apenas deveres institucionais, mas um compromisso ético essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Esse Projeto reafirmou minha convicção de que o Ministério Público deve ser um agente de transformação social, ampliando sua atuação para além da persecução penal, com um olhar atento àqueles que mais precisam de proteção e amparo”.
João Benjamim Delgado Neto, promotor de Justiça em Itabaiana

“O Projeto ‘Vozes dos Silenciados’ impactou sobremaneira a minha visão da situação da vítima nos processos judiciais. Apesar de atuar na área de família, identifiquei-me com a iniciativa, que é relativa à área criminal, pelo fato de vislumbrar, bem de perto, as angústias e questionamentos das vítimas e a importância de valorizar seus depoimentos para seguro desfecho dos processos”.
Norma Maia Peixoto, promotora de Justiça em Santa Rita 

“Participar deste Projeto foi um marco em minha trajetória. Além do aprofundamento técnico no tocante às dinâmicas da violência doméstica - como a complexidade do ciclo de violência e as estratégias para rompê-lo -, a oportunidade de interagir diretamente com vítimas trouxe humanização ao cotidiano institucional. Por meio de políticas assertivas e da escuta qualificada, a dignidade e a autonomia das vítimas foram destacadas, confirmando que o combate à violência doméstica, além de um dever funcional, é um pacto ético coletivo. Sei que há muito por fazer, mas projetos assim provam que avanços são possíveis, quando instituição e sociedade caminham com o mesmo propósito”. 
Izabella Maria de Barros Santos, promotora de Justiça em Sousa

“O Projeto ‘Vozes dos Silenciados’ me resgatou o gosto de atuar na área criminal. Ouvi vítimas de violência doméstica que, após o acolhimento, mesmo já tendo voltado a conviver com seu agressor, aceitaram contar a verdade dos fatos em juízo. Em outro caso de grande repercussão na mídia, um homicídio de um jovem praticado por membros de facção, através do contato com vítimas indiretas, consegui provas relevantes para o processo. Essa é nossa missão, somos partes no processo penal, e, na maioria dos casos, a vítima precisa do apoio e da assistência do MP.”
Anita Bethânia Silva da Rocha, promotora de Justiça em Santa Rita