MPPB faz reunião para tratar das condições de trabalho da PC, em Pedras de Fogo
O Ministério Público da Paraíba promoveu uma reunião, nessa quarta-feira (28/05), com a Polícia Civil para tratar das condições de trabalho da autoridade policial e da situação da segurança pública em Pedras de Fogo, município do Litoral Sul da Paraíba.
A reunião foi proposta pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller, que entrou em exercício esta semana na Promotoria de Justiça, e contou com a presença do delegado Carlos Alberto Temóteo, que há quatro meses atua na delegacia.
Ele informou as principais dificuldades enfrentadas, destacando a carência de servidores, já que apenas um escrivão e dois agentes atuam na delegacia e problemas estruturais no prédio da delegacia, que precisa passar por reforma.
Também falou sobre os principais crimes registrados no municípios, como roubo de motocicletas e celulares, homicídios (muitas vezes relacionados com facções criminosas e tráfico de drogas) e violência doméstica.
O delegado falou ainda sobre a importância de um trabalho integrado entre setores do município e a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública para diminuir a criminalidade local.
Encaminhamentos
A promotora de Justiça, por sua vez, orientou a autoridade policial a, junto com os servidores, fazer um levantamento de todos os bens duráveis necessários, com estimativa de preços, para equipar a delegacia. A ideia é que futuros acordos de não persecução penal possam incluir esses bens como prestação pecuniária.
Mueller também recomendou a elaboração de um projeto a ser enviado ao Juízo da Comarca para que seja instaurado processo administrativo visando à destinação de valores depositados na conta judicial, provenientes de transação penal e penas pecuniárias, à Delegacia de Polícia Civil de Pedras de Fogo.
A promotora de Justiça informou ainda que deverá acionar a Polícia Militar para tratar do policiamento ostensivo no município e também os gestores locais para discutir a criação do Conselho Municipal de Segurança, o que deverá viabilizar um trabalho integrado entre os órgãos.
