Inscrições para seminário sobre direitos das vítimas terminam nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (03/06) o prazo de inscrição para o seminário “Implementação dos direitos das vítimas na investigação, na instrução e na execução penal”, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba aos membros, assessores e servidores da instituição. O evento acontecerá nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Mais de 130 pessoas já se inscreveram. As vagas são limitadas, e os interessados devem se inscrever por meio de formulário eletrônico (clique AQUI).
O seminário, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (Caocrim) e pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), tem, como objetivo trazer a vítima de crime ao centro do processo penal, como sujeito de direitos. Conforme explicou o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, coordenador do Caocrim e do Navic, esta será uma oportunidade importante para a exposição de experiências que têm valorizado a vítima, no curso da investigação criminal, na instrução processual e na execução da pena. Além disso, serão também abordados outros temas de relevância à atuação da Promotoria Criminal, no tocante à prática judicial e extrajudicial.
O seminário está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), e prevê a realização de seis palestras, que serão mediadas e apresentadas por 12 membros da instituição: Fernanda Pettersen; Eduardo Campos; Cláudia Cabral; Paulo Maroja; Fabiana Mueller; Alyrio Batista; Catarina Gaudêncio; Renato Martins; Rhomeika Porto; Stoessel Neto; Ana Maria França e Glauco Nóbrega. A ideia é proporcionar dinamismo às discussões sobre os temas que serão abordados.
Abertura e programação
O evento será aberto no dia 5 de junho, às 9h, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, Francisco Antônio Sarmento; pelo diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa Carneiro; pelo coordenador do Caocrim, Ricardo Alex Almeida Lins, e pela presidenta da APMP, Adriana de França Campos.
Confira a programação do seminário:
