Membros do MPPB e MPRO compartilham experiências em visita a penitenciária de JP
Membros dos Ministérios Públicos da Paraíba e de Rondônia visitaram, nessa quarta-feira (04/06), a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, com o objetivo de conhecer as boas práticas do sistema prisional paraibano e os projetos de ressocialização.
Participaram da visita os promotores de Justiça do MPPB Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Ricardo José de Medeiros e Silva, Isamark Leite Fontes Arnaud, Fernanda Pettersen de Lucena e Eduardo Luiz Cavalcanti Campos e do assessor Maurício Acioli. Eles foram acompanhados dos promotores Ricardo Alex Almeida Lins (MPPB) e Eiko Danieli Vieira Araki (MPRO), membros do Grupo Nacional de Execução Penal (Gnep), vinculado ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais). O Gnep se dedica a discutir a execução penal no Brasil, estudando e debatendo as questões relativas à realidade carcerária.
Conforme o promotor Ricardo Lins, a visita busca dar seguimento à permanente articulação e à integração entre os órgãos de execução do Ministério Público com as agências intrainstitucionais vocacionadas ao enfrentamento da criminalidade.
A comitiva do MPPB e MPRO foi recepcionada pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, que ressaltou a importância do trabalho em conjunto com o Ministério Público. “Contarmos com o compartilhamento da experiência de promotores de Justiça de Sousa, de Caaporã, de João Pessoa e de Rondônia no fomento e no estímulo a políticas públicas voltadas à qualificação do sistema prisional representa para nós um ganho inestimável”.
A visita foi conduzida pelo secretário executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros, e pela diretora Cinthya Almeida, que apresentou a população carcerária da unidade (124 mulheres cumprindo pena em regime fechado e 71 presas provisórias) e os projetos de ressocialização em andamento, incluindo as atividades de trabalho das internas, como a boa prática Castelo de Bonecas.
Segundo o grupo de promotores que participaram da visita, esse tipo de iniciativa cria um espaço permanente de interlocução entre os agentes atuantes na execução penal, buscando contribuir com o aperfeiçoamento da gestão do sistema prisional, propondo políticas penais e a inclusão social de pessoas egressas.
“As visitas e as discussões promovidas pelo Gnep e pelo Caocrim procuram identificar pontos de melhoria no sistema prisional, elaborar projetos que promovam a integração social de condenados e contribuir para a redução da criminalidade, com foco na prevenção ao crime dentro do sistema, na integração social de condenados e na melhoria da gestão penitenciária”, concluiu o promotor Ricardo Lins.
