Júri da Capital: MPPB obtém condenação de réu a mais de 20 anos por homicídio

Em atuação no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba obteve a condenação de Elias Pereira da Silva a uma pena de 20 anos e três meses de reclusão pelo homicídio de Edílson de França Souza. O julgamento foi realizado na última terça-feira (09/09), e teve a atuação da promotora de Justiça Artemise Leal Silva.

De acordo com o MPPB, no dia 19 de junho de 2023, por volta das 9h, na faixa de areia próxima a um restaurante no bairro do Jardim Oceania, em João Pessoa, o denunciado matou, mediante disparos de arma de fogo, Edilson de França Souza, que se encontrava pescando à beira-mar na companhia de familiares. A vítima morreu ainda no local. O caso teve grande repercussão na época.

Quanto ao motivo do crime, ficou evidenciado ter sido o fato impulsionado por desavença anterior entre a vítima e o acusado Elias Pereira, enquanto estavam presos juntos, o que, para o MPPB, caracteriza a futilidade do delito. Além disso, o acusado agiu mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, em razão da surpresa do ataque. 

O Conselho de Sentença acolheu, por maioria de votos, a tese do Ministério Público condenando o réu por homicídio qualificado (motivo fútil; meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima). A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, na forma da Lei de Crimes Hediondos, no Presídio Sílvio Porto ou outro a critério do juízo das execuções penais.