Promotoria de Justiça obtém condenações e zera passivo de júris em Ingá

A Promotoria de Justiça de Ingá obteve a condenação em todas as 10 sessões de julgamento realizadas nas últimas semanas e alcançou a marca de zerar o número de júris pendentes. Dentre os casos de condenação, destacam-se três feminicídios, reforçando o compromisso da instituição com o combate à violência contra a mulher.

O 1º promotor de Justiça de Ingá, José Antônio Neves Neto, que atuou nas 10 sessões de julgamento, destacou a importância do júri popular. “O Tribunal do Júri é uma arena de expressão da democracia na justiça criminal. Mesmo numa promotoria com diversas atribuições (saúde, cidadania, meio ambiente, execução penal), conseguimos zerar o passivo de sessões, feito que só foi possível graças ao empenho conjunto das instituições (Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública) e, em especial, da comunidade representada pelos jurados que compareceram às sessões. Agora, iremos atuar nos júris que surgirem daqui para frente, mantendo a mesma linha de ética de trabalho e defesa assertiva da vida”, afirmou o promotor. 

Além da eliminação do passivo, a Promotoria de Ingá obteve sucesso em 100% de seus pleitos. "As decisões do Júri estabelecem um precedente daquela sociedade, de modo que os veredictos de hoje sinalizam o certo e o errado de amanhã. No aspecto qualitativo, conseguimos, com muita entrega, que os pedidos do Ministério Público fossem acolhidos integralmente em todas as 10 sessões, o que demonstra a confiança da comunidade no nosso trabalho”, complementou o promotor José Neto.

Lista de julgamentos realizados

1) 0800942-18.2022.8.15.0201

Réu: Jovenildo Dias da Silva

Crime: Feminicídio (Artigo 121, § 2º, incisos II, IV e VI, §2°-A, do Código Penal (redação anterior à Lei 14.994/2024)

Condenado

Pena: 28 de reclusão

2) 0000048-81.1999.8.15.0201

Réu: Severino Gois Serafim

Crime: Lesão corporal (art. 129, §1°, incisos I e II, do Código Penal).

3) 0000504-64.2018.8.15.0201

Réu: Rosinaldo Passos do Nascimento

Crime: Tentativa de Feminicídio (art. 121, §2º, incisos II, IV e VI, e §2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal).

Condenado

Pena: 10 anos e oito meses de reclusão.

4) 0800761-46.2024.8.15.0201

Réus: Manoel Messias Escolastico da Silva – pena: quatro anos de reclusão

Gebison Genival Alexandre de Souza – pena: quatro anos e oito meses de reclusão

Crime: Homicídio tentado (artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal)

Condenados

5) 0000376-15.2016.8.15.0201

Réu: Jose Leonardo da Silva Nascimento

Crimes: homicídio qualificado (artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV) 

e ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal).

Condenado: 22 anos e três meses de detenção e 40 dias-multa

6) 0000629-37.2015.8.15.0201

Réus: Josue Germano de Oliveira e Joalisson Germano De Oliveira

Crime: Lesão corporal (art. 129, caput do Código Penal).

7) 0801187-58.2024.8.15.0201

Réu: Luciano Gomes de Andrade

Crime: Feminicídio (artigo 121, § 2º, incisos I e VI, §2°-A, do Código Penal (redação anterior à Lei 14.994/2024)

Condenado

Pena: 14 anos de reclusão

8) 0800400-97.2022.8.15.0201

Réu: Jose Paulo Galdino de Lima Andrade

Crime: Homicídio (artigo 121, §§ 1° e 2º, inciso III, do Código Penal)

Condenado

Pena: oito anos de reclusão

9) 0800694-86.2021.8.15.0201

Réu: Jose Alexandre da Silva

Crime: Homicídio tentado (artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o art. 14, inciso II, do Código Penal)

Condenado

Pena: quatro anos e quatro meses de reclusão

10) 0000684-46.2019.8.15.0201

Réus: 

Mario Faustino Campos – condenado no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, do código penal (homicídio tentado). pena: quatro anos e oito meses de reclusão

Diego Bento da Silva – condenado por lesão corporal (art. 129, §1°, incisos I e IIi, do Código Penal). pena: um ano e três meses de reclusão

Marcos Antonio Candido da Silva – condenado por lesão corporal (art. 129, §1º, inciso I e II, do Código Penal). pena: um ano e três meses de reclusão