PGJ apresenta soluções para otimizar os trabalhos nas promotorias de Garantias

O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta sexta-feira (17/10), uma reunião com os promotores de Justiça que atuam nas Varas Regionais de Garantias, localizadas em João Pessoa e Campina Grande, para avaliar estratégias capazes de atender o pico de volume de trabalho registrado nos últimos meses. Uma das principais medidas que deverá ser adotada em breve é a criação do Núcleo de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).

A reunião aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Participaram a 2ª subprocuradora-geral de Justiça Ana Lúcia Torres de Oliveira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), Uirassu de Melo Medeiros; o secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto e a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França Cavalcante. 

Estiveram presentes o 30º promotor de Justiça de João Pessoa, Flávio Wanderley Vasconcellos; o 33º promotor de Justiça de Campina Grande, Glauco Coutinho Nóbrega; o 7º promotor de Justiça de Campina Grande, Ismael Vidal Lacerda; o 55º promotor de Justiça de João Pessoa, Gláucia Maria de Carvalho Xavier; o 57º promotor de Justiça da Capital, Ismânia do Nascimento Nóbrega; o 8º e 9º promotores de Justiça de João Pessoa, Dóris Ayalla Duarte e Ricardo Alex Lins, respectivamente; a 2ª promotora de Justiça auxiliar da Capital, Sandra Regina Paulo Neto; a 61º promotora de Justiça de João Pessoa, Maria Salete Porto, a 36ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ivete Leônia Soares e a 4ª promotora de Justiça de Campina Grande, Maria de Lourdes Bezerra.

Aumento de processos

De acordo com o procurador-geral de Justiça, um levantamento feito pela Seplag, por meio do Sistema Thoth, confirmou a percepção dos promotores de Justiça das Garantias (que atuam na fase inicial da persecução penal, trabalhando com o inquérito policial até o oferecimento da denúncia), quanto ao aumento no volume de processos, o que tem gerado dificuldades e desafios. 

Uma das explicações para essa situação foi o incremento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na estruturação dessas Varas, que foram instituídas há menos de um ano no Estado, o que repercutiu no Ministério Público. “A ideia da reunião foi ouvir as necessidades, apoiar os colegas para que a gente possa ter mais efetividade nesse espaço, que é um espaço muito importante. O Ministério Público, como titular da ação penal, tem um papel central na fase investigativa e ele precisa exercê-lo com todas as condições de fazer um bom trabalho. Então, a reunião foi muito importante, com deliberações que vão apoiar e ajudar esse trabalho dos promotores de Justiça”, disse.

Propostas

Uma das medidas mais estruturantes em que o MPPB está trabalhando para auxiliar no trabalho dos promotores de Justiça com atribuição criminal é a criação do Núcleo  de ANPP, que será feito por Ato do PGJ. “O Núcleo de ANPPs está em gestação na administração e ajudará todo o Ministério Público, pois otimizará o nosso trabalho. A iniciativa recebeu o apoio dos colegas na reunião de hoje e em breve deverá estar em funcionamento na instituição”, anunciou Quintans. 

Durante a reunião, os promotores de Justiça falaram das dificuldades que vêm encontrando no exercício da nova atribuição, apresentaram demandas que serão avaliadas pela gestão e  elogiaram a iniciativa do PGJ e do CAOCrim de dar suporte ao trabalho para atender o aumento de processos registrado, principalmente, entre os meses de agosto e setembro deste ano nessas promotorias de Justiça. 

O PGJ reiterou a importância do diálogo com os membros para a construção de soluções aos problemas e dificuldades enfrentadas no exercício das atribuições ministeriais e disse que essa foi uma das várias reuniões que serão realizadas para avaliar o impacto do novo instituto do Juiz das Garantias no Ministério Público paraibano.