MPPB ministra palestra em encontro sobre Sistema Nacional de Análise Balística
O Ministério Público da Paraíba, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Uirassu Medeiros, participou, na última sexta-feira (24/10), do encontro técnico para debater os avanços do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) e do Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB). O evento foi promovido pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba (SR-PB).
O coordenador do CAO Criminal ministrou palestra sobre a importância da prova pericial balística para a aplicação da lei penal, destacando o papel da prova técnica na sustentação da acusação e na formação da convicção do julgador no âmbito do Tribunal do Júri.
De acordo com promotor Uirassu Medeiros, o propósito do evento foi a troca de experiências de atores que atuam na persecução penal, especificamente relacionado à prova técnica produzida, tanto pela própria Polícia Federal, quanto pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba, e que guarda relação com análise de elementos balísticos identificados em locais de crimes, a partir da verificação de armas de fogo e de munições.
“Enfim, de que modo esses elementos balísticos contribuem na formação do convencimento de integrantes do Poder Judiciário, ou seja, de juízes togados, quanto também de juízes leigos no Tribunal do Júri, em que medida esse tipo de elemento probatório colabora na obtenção de resultados práticos da atuação do Ministério Público como titular da ação penal. Então, basicamente, o evento teve esse propósito de apresentar os avanços já alcançados pelos órgãos responsáveis pela realização dessa atividade pericial e como isso tem repercutindo no trabalho de outras instituições, a exemplo do Ministério Público como titular da ação penal”.
Conforme informações da PF, o encontro teve como objetivo expor as características operacionais do Sinab e do BNPB, apresentar os resultados obtidos desde a implantação no país e no estado da Paraíba, além de aprimorar a integração operacional e pericial para padronizar os procedimentos de encaminhamento de vestígios e padrões para cadastro no banco.
Além da importância da prova pericial balística para a aplicação da lei penal, foram debatidos no evento temas como as características e resultados do Sinab e do Banco Nacional de Perfis Balísticos, as aplicações práticas e correlações realizadas no âmbito da Paraíba, além da análise de casos de integração dos sistemas em investigações de homicídios.
O Sinab foi instituído pelo Decreto nº 10.711/2021 e integra todas as unidades da Federação e a Polícia Federal, permitindo a comparação automática de projéteis e estojos coletados em cenas de crime ou apreendidos de armas, para identificar se foram disparados pela mesma arma de fogo. Já o BNPB é o banco de dados onde esses perfis são armazenados e comparados, possibilitando correlacionar crimes, elucidar a autoria e auxiliar no planejamento de políticas públicas de segurança.
Com Ascom/APCF
