MPPB no Júri: dois homens são condenados por homicídio qualificado em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba conseguiu a condenação de dois homens pelo homicídio qualificado de João Victor Silva dos Santos, em dezembro de 2023, no município de Lucena. A sessão de julgamento foi realizada nesta segunda-feira (24/11), no Tribunal do Júri de Cabedelo e o MPPB foi representado pelos promotores de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e Renan Donato Lopes de Aquino.
Conforme a denúncia do MPPB, Railton Marinho do Nascimento e Eduardo Marinho Nascimento Pedro, respectivamente tio e sobrinho, mataram por motivo fútil, mediante crueldade, João Victor Silva dos Santos, fato ocorrido no dia 10 de dezembro de 2023, por volta das 4h, no Sítio Vieira Diniz, em Lucena.
De acordo com a investigação, a vítima estava dormindo na residência da mãe com suas irmãs, momento em que, os réus chegaram, arrombaram a residência à procura dele, sendo retirado mediante violência com coronhadas e golpes com cabo de foice
A vítima após ter apanhado levou um tiro de espingarda no peito, após o que, os réus fugiram do local entrando em um carro que estava à espera deles. Ainda segundo a denúncia, Railton Nascimento chegou a ameaçar a vítima, na noite anterior ao crime em um bar. A vítima teve um envolvimento amoroso com a então namorada de Railton, sendo um dos motivos do crime.
O Conselho de Sentença, por sua maioria, não acolheu as teses de defesa, ao tempo em que também acatou as qualificadoras quanto a ambos os réus, e assim declarou a responsabilidade criminal dos acusados pelo homicídio qualificado.
Railton Nascimento foi condenado a 14 anos e dois meses de reclusão e Eduardo Nascimento a 18 anos de reclusão. A pena deverá ser cumprida no regime inicialmente fechado.
Os promotores Ailton Nunes e Renan Donato destacaram que este foi um júri histórico, haja vista ter sido o último da Comarca, pois o TJPB criará uma vara regionalizada de júris na Capital, que vai abarcar os da comarca de Cabedelo. Além disso, eles ressaltaram que o resultado foi significativo para o Ministério Público e para a sociedade cabedelense, pois todas as teses do MP foram acatadas e os dois réus condenados.
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