MPPB promove reunião sobre medidas operacionais no Carnaval de CG

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta quarta-feira (28/01), uma reunião interinstitucional para tratar das medidas preventivas, operacionais e de fiscalização nos eventos carnavalescos, no município de Campina Grande, incluindo blocos de rua, escolas de samba e eventos religiosos. Dentre os encaminhamentos, ficou deliberado que a Prefeitura encaminhe ao MPPB, no prazo de cinco dias, o calendário oficial e a relação completa dos blocos carnavalescos e dos eventos inscritos para 2026, com identificação dos respectivos responsáveis legais. 

A reunião integra a Notícia de Fato 001.2026.002467 e foi presidida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, gestor da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp), órgão que tem como objetivo estratégico coordenar, articular e racionalizar as ações estatais na área de segurança pública, principalmente em períodos de grande concentração populacional, como o Carnaval. 

Participaram representantes do Corpo de Bombeiros, das polícias Civil e Militar, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Guarda Civil, Conselho Regional de Engenharia (Crea-PB), da Energisa, da STTP e do CPTran, dos Blocos Carnavalescos e de entidades religiosas.

O promotor de Justiça ressaltou que a atuação ministerial se orienta pelos princípios da prevenção, da eficiência administrativa e da tutela dos direitos fundamentais, com destaque para o direito à segurança, à vida e à integridade física dos cidadãos, devendo o planejamento interinstitucional ser realizado de forma antecipada, técnica e integrada. “A diversidade das manifestações culturais e religiosas que compõem a programação carnavalesca local impõem a necessidade de tratamento equânime, respeitoso e proporcional por parte do Poder Público”, disse.

Segurança 

Na reunião, a PM destacou que será elaborado plano operacional específico para o período carnavalesco, com reforço de efetivo, intensificação do policiamento ostensivo, ampliação de rondas nos corredores de maior fluxo de pessoas e atuação integrada com os demais órgãos de segurança, priorizando ações preventivas e de pronta resposta.

A PC também informou que haverá reforço nas equipes de plantão, ampliação da capacidade investigativa durante o período, com atenção especial à repressão de crimes contra o patrimônio, delitos relacionados a eventos de massa e ocorrências envolvendo violência interpessoal.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, ressaltou a necessidade de prévia análise técnica das estruturas temporárias, como palcos, camarotes e arquibancadas, além da fiscalização quanto às condições de segurança contra incêndio e pânico, comprometendo-se a intensificar vistorias e orientar organizadores quanto às exigências legais. 

Já a Guarda Municipal falou sobre a sua atuação na proteção de bens públicos, apoio às fiscalizações e ações conjuntas com a PM, sobretudo em áreas de maior concentração popular.

A Energisa destacou que adotará medidas de monitoramento da rede elétrica durante o período festivo, com equipes de prontidão para atendimento emergencial, bem como orientação prévia aos organizadores quanto às ligações temporárias e cargas especiais. A fiscalização das ART´s (Anotações de Responsabilidade Técnica) relativas às estruturas e instalações elétricas também terá a atuação do Crea-PB.

Mobilidade

Os órgãos de trânsito informaram que será elaborado plano de mobilidade urbana específico, contemplando desvios de tráfego, bloqueios temporários, sinalização adequada e reforço da fiscalização. O objetivo é garantir fluidez no trânsito e segurança viária.

Os representantes dos blocos carnavalescos e das entidades religiosas se comprometeram a cumprir as normas legais e administrativas e destacaram a importância da atuação conjunta com o poder público e órgãos de segurança para a realização de eventos seguros, ordeiros e compatíveis com a legislação vigente.

Outras deliberações

Os organizadores de eventos deverão apresentar, previamente, seus planos de segurança, logística e de atendimento emergencial, contendo, no mínimo, controle de acesso, brigadas, apoio médico, segurança privada e comunicação com os órgãos públicos, realizando de forma prévia, o agendamento para vistoria e simulação de percusso.

Os órgãos de segurança e trânsito deverão encaminhar ao MPPB, também no prazo de cinco dias, seus respectivos planos operacionais integrados para o período carnavalesco. O Corpo de Bombeiros e o Crea-PB deverão intensificar a fiscalização das estruturas temporárias e instalações, condicionando o     funcionamento dos eventos à emissão das autorizações técnicas pertinentes, com todas as ART’s, destacando a necessidade prévia das autorizações. Já a Energisa deverá fiscalizar e disciplinar as ligações elétricas     temporárias, vedadas ligações clandestinas ou sem prévia autorização.

O promotor de Justiça destacou que nenhum evento poderá ser realizado sem a prévia regularização junto aos órgãos competentes, sob pena de interdição administrativa e responsabilização civil, administrativa e penal dos responsáveis.