Delegação do MPPB participa do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, em Alagoas

Onze promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba estão participando do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, que está sendo promovido até esta quarta-feira (1º/04), em Maceió, Alagoas. O evento está sendo promovido pelo Ministério Público de Alagoas e pela Escola Superior do MPAL (ESMPAL) e tem como tema “Valorização da vida e direitos paritários das vítimas”, reforçando o papel do Ministério Público na condução de acusações firmes, técnicas e comprometidas com a justiça penal.

A delegação do MPPB, com vagas subsidiadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, é formada pelos promotores Anita Bethânia Rocha, Simone Duarte, Carlos Davi Lopes, Alcides Amorim, Demétrius Castor, Lean Xerez, Uirassu Medeiros, Ernani Menezes, Glauco Coutinho, Rafael Carvalho e Dmitri Nóbrega Amorim.

O promotor de Justiça Lean Xerez falou sobre a importância do evento. “O Congresso Nacional do Júri tem por finalidade dividir conhecimentos e experiências com os outros MPs do Brasil, o que tem de novidade para ser implementada acerca de perícias, o que vem acontecendo em todo o país, como a advocacia predatória, no sentido de abandono de plenário, enfim, as medidas que podem ser tomadas. São experiências importantes que vêm, infelizmente, acontecendo no júri brasileiro como um todo, não é exclusivo da Paraíba, nem do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul ou de Roraima. Então, é fundamental essas oportunidades que nós temos de pensar em conjunto para buscar uma solução uniforme nacionalmente”, afirmou.

Programação

A abertura do congresso ocorreu na última segunda-feira (30/03),  com a aula magna do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, uma das maiores autoridades do Tribunal do Júri do país. Ele abordou o tema “O promotor do Júri: entre o veredicto e o destino da Justiça Penal”, refletindo sobre o papel do Ministério Público na condução de julgamentos que impactam diretamente a confiança social na Justiça.

Na terça-feira (31/03), a programação foi voltada aos desafios contemporâneos do Tribunal do Júri. As promotoras do MPRJ e do MPAL Simone Sibilio e Adilza Freitas ministraram palestra sobre “Estratégias e desafios contemporâneos no Tribunal do Júri”, seguida por debates sobre técnica e convencimento, como a organização da fala e o poder da retórica, com Eugênio Amorim do MPRS e Marcus Mousinho, do MPAL.

Também foi abordada a (R)evolução da prova no Tribunal do Júri, com Alexandre Muniz do MPSC e Denis Guimarães do MPAL, evidenciando a necessidade de adaptação da atuação ministerial diante das novas dinâmicas probatórias.

No período da tarde, o foco recaiu sobre a complexidade dos crimes contra a vida, com a promotora de Justiça do MPPE Eliane Gaia e o promotor do MPAL Napoleão Amaral, discutindo mando, execução e paridade de armas da vítima, conectando o Júri ao enfrentamento das organizações criminosas. Em seguida, a promotora Lídia Malta e o promotor Paulo Zacarias, ambos do MPAL, apresentaram a palestra sobre a atuação estratégica do Ministério Público na tutela da vida e na consolidação de veredictos legítimos.

O último painel do dia 31 foi “Da cena do crime ao plenário – a qualidade da investigação de homicídios como fundamento da soberania do júri e da defesa da vida” reuniu os delegados da Polícia Civil de Alagoas Everton Gonçalves, Lucimério Campos e Tacyane Ribeiro para discutir a importância da qualidade da prova na sustentação das acusações. 

Vítima no centro do processo e o desafio do feminicídio

Nesta quarta-feira (1º/04), a programação reforçará o papel da vítima no processo penal. O procurador de Justiça do MPMT Antônio Cordeiro abrirá os trabalhos com a palestra sobre obrigações processuais penais positivas e a defesa da vida no Tribunal do Júri, que contatará com a mediação do subprocurador-geral Judicial, Sérgio Jucá.

Na sequência, a promotora do MPSP Carol Reis abordará a visibilidade da vítima no Tribunal do Júri, tema alinhado ao eixo central do congresso. Ela contará com a mediação da promotora alagoas Andréa Teixeira.

Também será discutido o papel da argumentação em plenário, com o promotor de SP Rogério Zagallo, que tratará da retórica aristotélica e do discurso acusatório eficiente. A palestra será mediada por Ivaldo Silva do MP de Alagoas.

O encerramento será marcado pelo painel “Para além do íntimo: reconhecer o feminicídio onde o Direito ainda hesita”, conduzido pela procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen, com mediação da promotora de Justiça do MPAL Ariadne Dantas.

Com Ascom/MPAL