MPPB promove nesta quinta e sexta-feira encontro sobre o Tribunal do Júri, em João Pessoa

Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) participam, nesta quinta e sexta-feira (1 e 2/10), do II Encontro do Tribunal do Júri promovido pela instituição. O evento idealizado pelo Núcleo de Apoio aos Promotores do Júri do MPPB está sendo realizado no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, com o apoio e organização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). A iniciativa visa promover a troca de experiências, a qualificação do trabalho e a atualização profissional dos promotores e promotoras de Justiça que atuam no tribunal especializado no julgamento de crimes dolosos contra a vida. 

 O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que destacou o apoio da gestão ao trabalho dos promotores e promotoras de Justiça que têm essa atribuição. “O evento hoje é o primeiro após esse novo momento do Núcleo do Júri e tem um simbolismo de certeza de que nós vamos avançar muito na temática do Júri, tenho conversado muito com os integrantes do Núcleo e as expectativas são as melhores possíveis. Que esse evento seja um início para que avancemos ainda mais nesse ambiente, que tem colegas abnegados e apaixonados pela tribuna, pelo Tribunal da Vida. A ideia é cuidar e apoiar esses colegas, esses talentos, incentivando-os e dando a eles os meios para que possam defender, da melhor maneira, a sociedade”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura do encontro o corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Lemos; o diretor do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri, Francisco Sarmento e a coordenadora do Ceaf, Ana Guarabira. 

Sarmento destacou a importância do evento. “Estamos reestruturando o Núcleo de Apoio os promotores do Tribunal do Júri em todos os sentidos. Uma das atribuições desse núcleo é trabalhar a formação dos colegas e estamos começando com essa palestra que será feita hoje por vários peritos da Paraíba e amanhã, por uma autoridade em tribunal do júri, a promotora de Justiça Simona Sibilo, que é do Ministério Público do Rio de Janeiro. Esse é apenas o primeiro evento de muitos que virão com o objetivo de aprimorar a atuação dos colegas, trazendo informações, discutindo com eles questões que são relevantes nessa área”, disse.

Ana Guarabira, por sua vez, destacou o apoio do Centro de Estudos a essas formações. “O Ceaf está alinhado no sentido de atuar no apoio aos promotores que atuam no Tribunal do Júri. Fizemos, recentemente, o curso de formação continuado dos promotores em estágio probatório sobre o assunto. Foi um evento maravilhoso, trocamos experiências, eu tenho certeza que foi muito produtivo. Desejo a todos uma manhã produtiva”, disse.

Novo Núcleo

Após a abertura do encontro, o coordenador do Núcleo de Apoio aos promotores do Tribunal do Júri, Lean Xerez, apresentou a nova estrutura do núcleo viabilizada pelo Ato PGJ 98/2026. Segundo ele, o órgão visa dar uma resposta institucional coordenada ao cenário de criminalidade violenta, fortalecendo a atuação ministerial junto ao Tribunal do Júri, que tem como foco os crimes dolosos contra a vida. 

Xerez disse que o núcleo tem como objetivo a construção de uma nova cultura de persecução penal, que garanta a autonomia do promotor natural, conferindo a ele o apoio necessário para atuar em casos de feminicídio (que requerem uma atuação especializada integrada); de alta complexidade (com múltiplos réus e sobre casos de grande repercussão social) e que oferecem risco de atuação (ameaça ou periculosidade extrema). 

O coordenador explicou o funcionamento do Núcleo e o fluxo de acionamento (que deve ser feito por PGA no MP Virtual). Também destacou os quatro eixos de atuação do órgão: apoio técnico (estratégia na persecução penal), capacitação (cursos de oratória e teses), acolhimento e inovação. “Pensamos e formatamos este encontro para apresentar aos promotores e promotoras de Justiça a nova estrutura do Núcleo do Júri, que ganhou um novo formato. Esperamos realizar uma intensa troca de experiências com todos os membros - do mais antigo ao mais novo - com essa atribuição, porque todo júri tem um ensinamento, tem uma história, tem algo que pode ser repassado e dividido com os demais integrantes dessa importante atribuição que existe dentro do Ministério Público”, disse.

Palestras

O encontro acontece nos turnos da manhã e tarde, com palestras que serão ministradas por profissionais do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC/PB), nesta quinta-feira. “Vamos apresentar uma cartilha de serviços, falar o que o Instituto de Polícia Científica da Paraíba oferece de laudos de ações periciais que possam auxiliar nas demandas do Tribunal do Júri em todo o processo de persecução penal. Serão apresentados os nossos quatro núcleos - o Núcleo de Criminalística, Núcleo de Laboratórios Forenses, Núcleo de Identificação Civil  e Criminal e o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal  - e o que cada um deles tem à disposição de perícias para serem requisitadas”, disse a diretora-geral do IPC/PB, Raquel Cunha.

A programação segue nesta sexta-feira, a partir das 9h, com palestra da promotora de Justiça do MPRJ, Simone Sibilio, que ministrará um curso sobre o Tribunal do Júri.