Fesmip inicia curso de especialização
A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) deu início ao Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Processo Penal e Tutelas Penais Especiais. As aulas estão sendo ministradas às segundas e quartas-feiras, das 18h40 às 22h, na sede da Fesmip, localizada no Shopping Moriah, térreo, salas 10 a 12, na avenida Presidente Epitácio Pessoa, na Capital.
O curso, que tem a duração de 390 horas-aulas, equivale a um ano de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 40/2009, alterada pelas Resoluções nos 57/2010 e 87/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Com Investimento de R$ 350,00 reais por mês (mais descontos para egressos do Unipê e dependentes de membros e servidores do Ministério Público da Paraíba), o curso também confere o título de especialista com validade em concursos públicos de títulos. Ainda há vagas disponíveis.
Disciplinas
O curso de especialização em Processo Penal e Tutelas Penais Especiais abordará: Teoria Geral do Processo Penal; Processo e Julgamento de Crimes Comuns; Tutela Penal Comum: Parte Geral; Tutela Penal Ambiental e Processo; Tutela Penal Eleitoral e Processo; Tutela Penal Militar e Processo; Metodologia da Pesquisa Científica; Crimes Financeiros, Tributários e contra a Ordem Econômica; Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Processo; Crimes contra a Economia Popular e as Relações de Consumo; Crimes contra o Idoso, a Mulher e a Pessoa Portadora de Deficiência; Crimes definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Atos Infracionais; Crimes previstos nas Leis de Licitações e de Responsabilidade Fiscal; Tribunal do Júri: Competência, processo e julgamento.
O curso tem como professores o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (especialista); Bruno Alves de Souza (mestre); delegado de Polícia Civil Cláudio Marcos Romero Lameirão (mestre); Eduardo de Araújo Cavalcanti (mestre); promotor de Justiça Fernando Antonio Ferreira de Andrade (especialista e titular da Promotoria de Justiça da Auditoria da Justiça Militar); Gabriela Henriques da Nóbrega Lira (especialista); Glauco Ferreira de Souza Ribeiro (mestre); Gustavo Paulo Leite de Souza (mestre); juiz de Direito Henrique Jorge Jácome de Figueiredo (especialista); promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto (especialista); promotor de Justiça José Farias de Souza Filho (doutor); promotor de Justiça José Guilherme Soares Lemos (especialista); Lara Sanábria Viana (mestre); promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra (especialista); promotor de Justiça Márcio Gondim do Nascimento (especialista); Renato César Carneiro (especialista).
