Ações de improbidade administrativa são elaboradas pela Promotoria de Itaporanga

Em aproximadamente um mês, 14 ações de improbidade administrativa foram registradas na Promotoria de Justiça de Itaporanga, localizada na Região do Alto Sertão paraibano. A elaboração das 14 ações foi resultado das atividades desenvolvidas pelo Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Geapp), ao concluir seu trabalho na Promotoria de Itaporanga.

Vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Geapp atuou por cerca de um mês em Taporanga. Um grupo de promotores agiu em 84 inquéritos civis encaminhados pela promotora de Justiça de Itaporanga, Érika Bueno Muzzi.

Dessa análise dos procedimentos, além das 14 ações de improbidade administrativa, o trabalho do Geapp resultou na elaboração de 51 promoções de arquivamento e 19 despachos de impulsionamento procedimental. Para o coordenador do Caop do Patrimônio Público, promotor de Justiça Clístenes Holanda, o saldo dos trabalhos é extremamente positivo.

“Com a atualização dos inquéritos relacionados ao patrimônio público que tramitam na Promotoria, sua titular passa a ter condições de desenvolver seu trabalho com muito mais qualidade, podendo direcionar seu tempo e energia a todas às demais atribuições. Além disso, investigações de relevância que poderiam demorar a ter um desfecho em razão do excesso de trabalho na Promotoria foram concluídas e várias ações de improbidade foram ajuizadas, eliminando-se os riscos da prescrição”, comemorou Clístenes Holanda.

Todas as peças produzidas foram subscritas pelos promotores de justiça integrantes do Grupo Especial de Atuação e pela promotora titular da Promotoria. “Todos os membros do Grupo estão de parabéns pela atuação célere na Promotoria de Itaporanga. Além de atualizarem os inquéritos em curto espaço de tempo, elaboraram peças de excelente nível técnico”, enfatizou Clístenes Holanda, que também coordena o Geapp.

Com a conclusão dos trabalhos em Itaporanga, o Geapp começou a atuar em inquéritos das Promotorias de Justiça de Bayeux (localizada na Região Metropolitana de João Pessoa) e de Sapé (Região do Brejo). Integram o Geapp os promotores de Justiça Leonardo cunha Lima de Oliveira, Edmilson Campos Leite Filho, Fernando Sátiro Cordeiro, Elaine Alencar e José Leonardo Clementino Pinto.

Transformação

No final do mês de julho, um ato da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) transformou o Núcleo de Apoio Funcional (NAF) no Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Geapp). O Geapp ampliou as atividades já desenvolvidas pelo NAF.

O NAF, criado em novembro de 2013, com dois núcleos (João Pessoa e Campina Grande), tinha como missão dar suporte aos promotores de Justiça na área do Patrimônio Público, com o objetivo de solucionar o acúmulo de inquéritos civis nas Promotorias de Justiça do interior. A partir de agora, além desse trabalho, o Geapp vai atuar também em todo o estado na esfera criminal, nas ações judiciais. Assim como no NAF, o Geapp é coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Holanda.

Como acontecia com o NAF, os integrantes do Geapp atuam por meio de solicitação do promotor de Justiça nos inquéritos que tramitam há mais de um ano, de forma a desafogar as Promotorias. Os relatórios sobre os trabalhos desenvolvidos continuam a ser divulgados periodicamente, com o ajuizamento de ações de improbidade administrativa, o arquivamento de inquéritos e a requisição de diligências.