Balanço anual: Geapp apresenta números de sua atuação em oito Promotorias de Justiça
Em 2014, o Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Geapp) atualizou o trabalho na área da defesa do patrimônio público em oito Promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com a elaboração de 581 peças, sendo 208 despachos, 306 promoções de arquivamento e 47 ações civis públicas.
De março a dezembro deste ano, o Geapp atuou nas Promotorias de Justiça de Araruna, Remígio, Sousa, Boqueirão, Itaporanga, Bayeux, Sapé e Monteiro. “Impulsionamos procedimentos e inquéritos civis públicos que, em razão do excesso de trabalho das Promotorias, estavam com a tramitação atrasada”, explica o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador do Geapp e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio).
Os dados do balanço apresentado por Clístenes Holanda constam do Relatório Anual de Atividades do Geapp, vinculado ao Caop do Patrimônio Público. Criado inicialmente no mês de março de 2014 como Núcleo de Apoio Funcional às Promotorias do Patrimônio Público (NAF), o Geapp foi transformado em Grupo Especial de Atuação por meio do Ato APGJ 042/2014, de 24 de julho de 2014.
O coordenador do Caop do Patrimônio Público avalia “como extremamente positivo e exitoso o trabalho desenvolvido pelo Grupo”, composto pelos promotores de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, José Leonardo Clementino Pinto, Fernando Sátiro Cordeiro, Edmílson Campos Leite Filho, Elaine Alencar e Antônio Barroso Pontes Neto. “Além de terem conseguido atualizar o trabalho na área da defesa do patrimônio público em várias promotorias, eles puderam propiciar condições aos promotores de desenvolverem atividades nas outras áreas de suas atuações com muito mais dedicação”, avalia Clístenes.
Para ele, a atualização dos inquéritos do patrimônio público por um grupo de promotores especializados na matéria é um anseio antigo de quem atua nessa seara. “A complexidade natural das investigações desenvolvidas nessa área exige tempo e dedicação quase que exclusiva do promotor, o que termina por sobrecarregar o trabalho nas promotorias. Estamos com um sentimento de dever cumprido com os resultados obtidos este ano e já começamos o planejamento para 2015”.
De acordo com Clístenes Holanda, para o próximo ano já está prevista a atuação nas Promotorias de Justiça de Pilar, Sumé, Pombal, Arara, Picuí, Pirpirituba e Guarabira.
