Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público conclui atuação em Pombal
O Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Geapp), vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), concluiu esta semana a sua atuação na Promotoria de Justiça de Pombal.
De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Holanda, coordenador do Caop do Patrimônio Público, foram analisados 223 procedimentos encaminhados pela Promotoria de Pombal para análise do Geapp. Desse total, foram elaboradas 124 promoções de arquivamento, 83 despachos e 16 ações civis públicas.
Para Clístenes Holanda, a atuação do grupo na Promotoria de Pombal foi mais um desafio vencido com pleno êxito. “Foram enviados procedimentos que tramitavam na modalidade virtual e procedimentos físicos, tendo todos eles sido cuidadosamente analisados pelo grupo. Dos 223 procedimentos que tramitavam na Promotoria, apenas os 83 que receberam despachos para diligências continuarão tramitando, possibilitando uma considerável otimização dos trabalhos da promotoria, na área de defesa do patrimônio público, explica o promotor.
Assim que concluiu a análise dos procedimentos de Pombal, o Geapp já deu início à análise de inquéritos encaminhados pelas Promotorias de Remígio, Arara e Picuí. Além desse trabalho, o Grupo Especial também terá participação ativa no projeto 'Corrupção na Mira', do Planejamento Estratégico 2015 do MPPB, atuando conjuntamente com os 34 promotores que aderiram ao projeto, em todas as investigações que serão deflagradas.
O trabalho em Pombal foi desenvolvido pelos sete membros do Geapp: os promotores de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira, Edmilson Campos Leite Filho, Elaine Cristina Alencar, Antônio Barroso Pontes Neto, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, José Leonardo Clementino Pinto e Fernando Sátiro Cordeiro Júnior. Eles tiveram uma atuação conjunta com o promotor de Justiça de Pombal, José Carlos Patrício.
Em 2014, o Geapp atualizou o trabalho na área da defesa do patrimônio público em oito Promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba, com a elaboração de 581 peças, sendo 208 despachos, 306 promoções de arquivamento e 47 ações civis públicas. De março a dezembro de 2014, o Geapp atuou nas Promotorias de Justiça de Araruna, Remígio, Sousa, Boqueirão, Itaporanga, Bayeux, Sapé e Monteiro.
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