MPPB e Focco apoiam consulta pública sobre 'Novas Medidas contra a Corrupção'
O Ministério Público da Paraíba está apoiando a consulta pública da Transparência Internacional (TI) para que a sociedade contribua com as 84 'Novas Medidas contra a Corrupção'. Para participar, basta acessar o endereço eletrônico (CLIQUE AQUI), até o dia 30 de abril. Além do apoio do MPPB, a organização conta com o apoio do Fórum de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB).
As Novas Medidas contra a Corrupção – um projeto desenvolvido e apresentado pela TI, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – foi tema de uma reunião, na última quinta-feira (5), na Controladoria Geral da União (CGU), em João Pessoa, com representantes do Ministério Público Estadual, do Governo do Estado e órgãos de controle público.
O promotor de Justiça, Leonardo Quintans, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, destacou a importância do evento e do comprometimento do MPPB e do Focco, atualmente sob a coordenação do órgão ministerial, com todas as iniciativas de combate à corrupção.
Representada por Nicole Verillo e Guilherme France, a Transparência Internacional – organização global e independente, dedicada à luta contra a corrupção, presente em mais de 100 país – apresentou o conjunto de 84 propostas que esperam contribuir com a discussão de medidas anticorrupção no Brasil. As Novas Medidas Contra a Corrupção propõem a criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social, além de um Conselho de Estado, que permitirão a contínua formulação de políticas públicas anticorrupção, com a essencial participação da sociedade.
Segundo Nicole Verillo, a iniciativa busca não só atingir a participação da sociedade civil, mas também mobilizar órgãos de controle e de combate à corrupção, a fim de que as medidas propostas cheguem aos candidatos a cargos públicos no país, fazendo com que eles se comprometam com o avanço dessas medidas com discussões no congresso.
“O contato com esses órgãos é muito importante. A Paraíba dispõe de uma sociedade civil bastante atuante e de uma organização de órgãos de controle, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que vai poder contribuir de forma essencial nessa etapa de consulta pública”, armou Nicole.
Participantes
O encontro para falar sobre as Novas Medidas Contra a Corrupção também contou com a participação de representantes de Letácio Tenório e Marconiete Fernandes (CGE); Gabriel Aragão, Walber Silva, Fabio de Assis, Fernando Albuquerque (CGU); André Delgado (TCU); Hamilton Sobral (Receita Federal); Petrov Baltar (AGU); Karine Oliveira (Instituto Soma Brasil); Esmeralda Rodrigues (Unacon); e Ubiratan Pereira, da Transparência Pública de João Pessoa.
Com informações da Secom-PB
