Membros do MPPB podem se inscrever para participar de evento nacional no CNMP
O Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), está viabilizando a participação de quatro membros do MPPB com atribuição na defesa do patrimônio público no Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Os interessados deverão se inscrever até as 17h da próxima segunda-feira (06/08), por meio do e-mail
Segundo informações do CNMP, o objetivo do encontro é aprimorar e fortalecer o Ministério Público em seu compromisso com a sociedade brasileira de atuar, de forma efetiva e planejada, no combate à corrupção e na defesa do direito à probidade administrativa.
Confira a programação do evento
Dia 30
8h30 - Credenciamento.
9h - Solenidade de abertura.
9h30 - Palestra de Abertura: “Interseção entre as instâncias de responsabilização” - Emerson Garcia – MPRJ
10h45 - Palestra: “A improbidade administrativa decorrente das parcerias públicas com o terceiro setor”. Cláudio Smirne Diniz – MPPR
12h - Intervalo para almoço
14h - Palestra: “A atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras” - Joaquim da Cunha Neto – diretor de Inteligência Financeira e Supervisão da COAF
15h15 Palestra: “Os desafios criados pelas alterações da LINDB” - Júlio Marcelo de Oliveira – presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
16h30 - Coffee Break
17h - Palestra: “Defesa do patrimônio público: a composição civil como instrumento efetivo para a recomposição dos danos e enfrentamento dos atos de improbidade administrativa” - José Carlos Fernandes Júnior – MPMG
Dia 31
9h - Palestra de abertura: “Intersecção no combate à corrupção” - Deltan Martinazzo Dallagnol – MPF.
10h30 - Palestra: “Unindo forças: controle interno, relações institucionais e prevenção da corrupção”Samuel Dal-Farra Naspolini – MPSC .
12h Intervalo para almoço
14h - Palestra: “Análise da evolução patrimonial de agentes públicos como instrumento de combate à improbidade administrativa” - Gustavo Henrique de Vasconcellos Cavalcanti – auditor federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
15h15 - Palestra: “Corrupção na Administração Pública, em Ano Eleitoral” - Igor Pinheiro – MPCE.
16h30 Coffee Break
17h - Palestra de encerramento: “Lei de Improbidade Administrativa – propostas de modificação” - Mauro Campbell – ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
18h30 Encerramento do evento.
