MPPB sedia reunião do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba sediou, na manhã desta quarta-feira (28/02), a reunião da coordenação executiva do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT- PB), que conta com a participação do MPPB. Além da pauta específica do grupo, foi discutida parceria para o desenvolvimento da fase final do projeto estratégico 'IPTU Legal', na 5ª Microrregião do Estado, que visa a otimização da administração tributária em 24 municípios do Sertão.
O representante do MPPB no Fórum, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, fez um resumo do projeto, explicando que foi concebido a partir de um diagnóstico inicial de irregularidades fiscais nos municípios paraibanos, utilizando dados próprios e de outros órgãos, a exemplo do Tribunal de Contas da Paraíba, e que os promotores requisitaram informações e documentos aos municípios confirmando as suspeitas iniciais. Segundo ele, até o próximo dia 15, o MPPB está chamando os gestores e propondo termos de ajustamento de conduta para evitar a judicialização.
O projeto está relacionado ao FPAT-PB, que, além de ser um espaço de cooperação e compartilhamento de soluções e técnicas que fortalecem a gestão tributária municipal, o Fórum auxilia os gestores, com a oferta de cursos e orientações gratuitos, para o aperfeiçoamento da administração tributária e também na execução das demandas que estão surgindo nas gestões municipais, a partir do projeto estratégico do MPPB.
A reunião foi aberta pelo presidente do Fórum, Hamilton Sobral Gudes (Receita Federal do Brasil) e contou também com a participação de Chrystiane Pessoa (TCE-PB), Gilberto Mendes (DAF-CG), Francisco Petrônio de Oliveira Rolim (SER-PB), Fabiana Lima Moura (Delegacia da RFB), Marialvo Lourenço (SER-PB), Nailton Ramalho (PMSR), Elaine Carvalho César ( Esat-PB), Ana Horácio Geraldo (PMJP).
Foram discutidos outros assuntos como: ações de capacitação para 2019 e o diagnóstico da situação tributária nos municípios paraibanos e construção de indicadores para acompanhamento de desempenho (incluindo os parâmetros do projeto IPTU Legal, do MPPB).
