Primeira turma de servidores do MPPB assina termo de adesão ao programa de teletrabalho

Três servidores do quadro efetivo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão integrar a primeira turma do regime de teletrabalho, na modalidade integral, implementado pela instituição. O primeiro edital de seleção foi publicado no último dia 30 de maio e os selecionados assinaram, na tarde desta terça-feira (2), o termo de adesão ao programa. Além de trabalharem de forma remota nas respectivas unidades de lotação, eles também executarão atividades cartorárias nas promotorias de Justiça de João Pessoa-Patrimônio Público, de Cruz do Espírito Santo e Alagoa Grande.

Foram selecionados para o teletrabalho os servidores Arlene Passos da Silva Maciel, que atua na Promotoria do Patrimônio Público da Capital; Valdênia de Figueiredo Inácio, lotada no Núcleo de Apoio às Promotorias Criminais e que também vai trabalhar na Promotoria de Cruz do Espírito Santo; e Marçal José Cavalcanti Silva Júnior, que está lotado na Promotoria de Guarabira e também vai trabalhar na Promotoria de Alagoa Grande.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, falou sobre a importância do teletrabalho para aumentar a produtividade do Ministério Público - sobretudo nas promotorias onde há maior demanda de serviço – e lembrou que essa modalidade de trabalho atende a um pleito da própria categoria de servidores da instituição. “Conseguimos conciliar a necessidade de dar suporte às promotorias com o interesse do servidor, que consegue através do trabalho remoto, em sua casa, dar cumprimento às metas normais de seu local de trabalho e do trabalho extra, que é exigido na mesma promotoria ou em outra promotoria. A princípio foram oferecidas oportunidades de teletrabalho em cinco locais, sugeridos pela Corregedoria do MPPB, que identificou a existência de maior demanda de trabalho, e três servidores manifestaram interesse. Essa é a primeira turma e estamos em fase de avaliação de como serão esses trabalhos iniciais, para que, havendo necessidade, possamos aprimorar e dar continuidade a novas turmas”, disse.

Marçal - que mora em João Pessoa, mas trabalha na Promotoria de Guarabira - falou que o teletrabalho é uma tendência nacional, que atende ao interesse público, porque otimiza os custos operacionais, além de proporcionar bem-estar e qualidade de vida aos servidores. “Trabalho no interior e tinha custo com hospedagem, combustível e deslocamento semanal. Agora, vou aumentar a produtividade do trabalho porque minha quantidade de trabalho será um pouco superior, mas em compensação, vou ter esse benefício de trabalhar de qualquer local e da minha casa. Isso é um estímulo. Agradeço a oportunidade em nome dos servidores”, disse ao procurador-geral de Justiça.

Valdênia, que trabalha há 36 anos no Ministério Público, também elogiou a inovação. “O que me motivou foi ter uma qualidade de vida melhor. Você ter mobilidade para trabalhar de qualquer lugar que você esteja, sem precisar sair de casa, pegar trânsito... Pra mim, essa é uma inovação fantástica no MPPB e já esperava por isso”, falou.

Arlene destacou o apoio que recebeu dos colegas e dos promotores de Justiça. Com filhos pequenos, ela destacou que o teletrabalho é uma modalidade que lhe possibilitará maior flexibilidade para conciliar a rotina de trabalho com a das crianças. “O que me motivou foi justamente a questão de ter filhos pequenos e o corre-corre do trabalho. Trabalhando em casa, posso me organizar melhor, bater minha meta e ainda ajudar meu setor – porque vou fazer o teletrabalho no meu próprio setor – e isso foi um ganho não só pra mim, como para a promotoria em que trabalho. Recebi o apoio total de todos os promotores e acho que vai ser uma nova e ótima forma de trabalhar”, disse.

Teletrabalho

O teletrabalho no âmbito do MPPB foi instituído e regulamentado pelo Ato 09/2018, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. O trabalho remoto tem prazo de vigência de 180 dias (a contar da assinatura do termo) e por conta do recesso forense, será encerrado em 15 de janeiro de 2020.

Os servidores que optaram pelo regime, precisam cumprir o plano de trabalho e a meta de desempenho. Para estabelecer critérios e metas de trabalho, a administração identificou a carga média dos ambientes do MPPB, de forma a garantir que os servidores no teletrabalho tenham atuação compatível com os que estão exercendo suas atividades de forma presencial. A primeira experiência passará por uma avaliação sistêmica da gestão.

Além das promotorias de Cruz do Espírito Santo, Patrimônio Público da Capital e Alagoa Grande, também foi oferecida a modalidade de teletrabalho nas promotorias do Conde e do Cidadão de João Pessoa, mas essas últimas não foram preenchidas.

A comissão

Para fazer o processo de seleção e acompanhar os servidores em teletrabalho foi criada a Comissão de Gestão do Teletrabalho, instituída pela Portaria 977/2019, assinada pelo procurador-geral de Justiça. Ela é constituída pelos promotores de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral) e Rodrigo Silva Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão) e pelo servidor Jonatha Vieira de Sousa (chefe de Departamento de Desenvolvimento de Processos).