FOCCO: GT de Obras Públicas tem novo coordenador

O 'GT Obras Públicas' do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) tem um novo coordenador: o promotor de Justiça Reynaldo Serpa Filho, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A escolha foi feita nessa terça-feira (24), durante a 7a reunião ordinária do fórum, realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Além da escolha do novo coordenador, também foram discutidos assuntos como a formação de uma comissão para julgamento da etapa estadual do concurso de desenho que está sendo promovido pelo Focco e CGU, a programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção e as ações dos demais grupos de trabalho.

O 'GT Obras Públicas' foi criado pelo Focco para diagnosticar as principais obras inacabadas no Estado, no intuito de desenvolver um trabalho para destravá-las e promover sua conclusão. O grupo também se propõe a identificar gargalos e entraves que provoquem a paralisação de obras públicas e a atuar de forma preventiva.

A 7ª reunião do Focco foi presidida pelo coordenador, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, e contou com a presença de representantes do Ministério Público Federal; o procurador da República, Sérgio Pinto; do Ministério Público de Contas, Luciano Farias; dos Tribunais de Contas da União e Estado, Jocelino Júnior e Christiane Vicente, respectivamente; da Controladoria-Geral da União, Rodrigo Paiva e Walber Silva; da Controladoria-Geral do Estado; Rodolfo Serrano; da Controladoria-Geral de João Pessoa, Thiago Lins; da Secretaria de Transparência de João Pessoa, Claudio Piccoli; da Secretaria da Fazenda do Estado, Ciliana Gervázio; da Advocacia Geral da União, João Guimarães Neto, e Receita Federal, Alcir Lucena.

Os integrantes do fórum deram as boas-vindas ao promotor de Justiça Reynaldo Serpa Filho, que agradeceu a receptividade. Também participou do encontro a promotora de Justiça do Ministério Público do Acre, Myrna Mendonza, que veio conhecer o trabalho do MPPB na área de defesa do patrimônio público.

Concurso de redação e desenho

Um dos principais assuntos discutidos na reunião foi a participação dos estudantes paraibanos no concurso nacional de redação e desenho sobre a corrupção, que está sendo promovido pela CGU. Segundo Quintans, a Paraíba obteve o primeiro lugar em números absolutos de inscritos, com 160 mil estudantes das redes pública e privada do Estado. “É um resultado surpreendente! Conseguimos atingir o objetivo do concurso que é levar a discussão sobre ética, controle social e o combate à corrupção”, comemorou.

O representante da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva, informou que 25% das escolas que participaram do concurso nacional são da Paraíba. “O diferencial aqui foram as parcerias construídas com as secretarias de Educação do Estado e dos municípios. O Focco tem grande parcela de responsabilidade em relação a esse esforço e sucesso”, disse.

De acordo com o calendário do concurso, os nomes dos vencedores na etapa nacional do concurso de redação e desenho serão divulgados no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os estudantes paraibanos que vencerem na etapa nacional serão automaticamente vencedores da etapa estadual. Mas, caso não haja vencedores da Paraíba na etapa nacional, os vencedores da etapa estadual do concurso de desenho serão definidos por uma comissão local do Focco, que será integrada por representantes da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa e da Secretaria de Transparência do Estado. Outros órgãos do fórum, como MPF, AGU, CGE e TCE vão verificar a possibilidade de integrar essa comissão. As redações serão avaliadas por uma comissão do Centro de Cultura Zarinha, que apoia o concurso estadual.

Outro assunto discutido foi a programação para o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Foi aprovado o apoio do fórum à Corrida pela Paz, que será realizada no dia anterior (8/12), em João Pessoa, pela Polícia Militar, bem como a realização de um evento no dia 9 de dezembro sobre a temática, além da divulgação do resultado do concurso de vídeo “Um minuto contra a corrupção”, que já teve seu edital publicado. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 1 e 31 de outubro. Os cinco melhores vídeos serão premiados e exibidos durante o Fest Aruanda.

Grupos de Trabalho

Além da mudança de coordenação do GT Obras Públicas; cada coordenador de grupo de trabalho do Focco fez um resumo de suas atividades. O 'GT Rastreamento e identificação da origem dos recursos públicos' informou que está sendo elaborada uma Nota Técnica sobre o assunto, priorizando as verbas destinadas à educação e posteriormente, à área da saúde. Também está sendo realizado um estudo de caso em relação ao Fundeb (fundo voltado ao desenvolvimento da educação básica) e um debate sobre a confiabilidade dos dados dos sistemas e base de dados. A ideia do grupo é trazer um estudo de caso prático para trabalhar a rastreabilidade e identificação da origem dos recursos públicos. O grupo deverá se reunir no próximo dia 8 de outubro, às 14h, no TCU.

O fórum também discutiu a necessidade de atualização do painel sobre os precatórios do Fundef. A expectativa é que isso aconteça até o final de outubro próximo. O GT que versa sobre o assunto deverá verificar quais os municípios paraibanos que ainda vão receber precatórios este ano para desenvolver um trabalho junto a eles.

Já o GT Novas Medidas Contra a Corrupção informou que já realizou duas reuniões e que a intenção é atuar para promover a transparência nas OS (organizações sociais) e no programa de integridade como requisito para a contratação dessas organizações.

O GT Controle Interno falou sobre o seminário promovido a gestores, no último dia 23 de agosto e sobre o trabalho que vem sendo realizado para que haja a implementação de controles internos padronizados nos dez maiores municípios paraibanos, responsáveis por 50% da população do Estado. Até o momento, cinco prefeituras já aderiram ao Pacto pelo Controle Interno (Sapé, Campina Grande, João Pessoa, Sousa e Cajazeiras). Na próxima quinta-feira (26), será realizada uma reunião no gabinete do prefeito de Cabedelo para propor a pactuação.

A próxima reunião do Focco será no dia 4 de novembro, às 9h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça.